Holding Rural, dias 26 e 27 de julho em Campo Grande/MS

Cidade: Campo Grande/MS
Data: 26 e 27 de Julho
Local: Deville Prime Hotel. Av. Mato Grosso, 4250 – Carandá Bosque, Campo Grande – MS.
Carga horária: 13 h/a
Horário: 26/07 – Sexta-feira – 17h00 ás 22h00
27/07 – Sábado – 09h00 ás 12h00
27/07 – Sábado – 13h00 ás 17h00

SOBRE O CURSO

O curso de Holding Rural realiza uma abordagem sobre os aspectos teóricos e práticos da chamada Holding Familiar Rural, considerando as implicações sucessórias e tributárias envolvidas. O programa do curso abrange a análise patrimonial; a formulação de estratégias na escolha do tipo societário; regras de governança; correlações familiares e sucessórias; e, especialmente, os principais aspectos fiscais da exploração e atividades agropecuárias por entidades familiares. Para o alcance da finalidade do curso, serão ministradas aulas teóricas e práticas por Professor especializado nas áreas em questão, com discussões a partir de casos concretos, permitindo o exame e debate crítico. Além da análise da doutrina jurídica e da jurisprudência, serão examinados modelos de negócios jurídicos utilizados no âmbito da organização patrimonial e sucessórias através de Holding Familiar Rural.

METODOLOGIA DAS AULAS

As aulas são presenciais, os tópicos propostos na ementa do curso serão desenvolvidos de forma clara e objetiva. Durante as ministrações serão realizados estudos de casos investigando as suas peculiaridades e estratégias envolvidas nos seus procedimentos de formação de Holding, exercícios monitorados e analisados modelos de negócios jurídicos. Durante o evento também será oportunizado aos participantes a interação com o professor, tanto para  a retirada de dúvidas quanto para promover a valiosa troca de experiências dentro do escopo do curso.

PÚBLICO-ALVO

Advogados, acadêmicos de direito, estagiários, contadores, empresários do agronegócio,
entre outros profissionais que atuam na área do Direito.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

A Holding Familiar Rural
As estruturas jurídicas como instrumentos de organização e sucessão do patrimônio rural
As questões de direito de família envolvidas na holding familiar rural
A união civil (regime) dos titulares dos bens e a composição da família
A sociedade entre cônjuges
O regime de casamento e a hipótese de divórcio e morte do cônjuge: efeitos diversos
O desafio decorrente da união civil dos sucessores
Modelos jurídicos de exploração da atividade rural
Arrendamento rural
Parceria
A tributação do agronegócio
O tributo sobre a propriedade rural: ITR
Tributação da atividade rural
PIS e COFINS
INSS
FUNRURAL
CSLL
Imposto de Renda
Regimes fiscais
Estruturas combinadas ou complexas
Quadro comparativo
Tipos societários mais comuns
Determinantes estratégicas da escolha do tipo societário
O Contrato Social e o Estatuto Social na prática
Capital social
Deliberações sociais
Órgãos sociais
Direito de recesso e direito de retirada
Exclusão de sócio
Falecimento, incapacidade e divórcio de sócio
Constrição judicial das quotas ou ações
Solução de conflitos
A transferência dos bens rurais para a Holding Familiar Rural
A integralização do capital social mediante a conferência e bens
Outras formas de transmissão de bens para a Holding Familiar
A transferência de quotas ou ações no âmbito da organização patrimonial e sucessória
Aspectos fiscais (ITCMD e IR) (doação, venda e constituição de usufruto sobre quotas ou ações)
Os acordos parassociais no âmbito da Holding Familiar
Acordo de quotistas/acionistas
Regras de voto
Eleição dos integrantes dos órgãos sociais
Alienação de quotas e ações
Direito de preferência, primeira oferta e primeira recusa
Tag along
Drag along
Solução de conflitos
O protocolo ou pacto de família
Regras introdutórias, escopo e interpretação das suas condições
Os conselhos auxiliares
Family offices
Política de divisão de poder
O trabalho dos integrantes da família na(s) empresa(s)
O casamento e a sucessão dos integrantes
Regras de proteção do patrimônio
Política de distribuição de resultados
Sigilo e confidencialidade
Não concorrência
Regras relativas à sucessão empresarial
Solução de conflitos
holding familiar rural na prática
Estudo de caso concreto e exercício prático

Ministrante:

Filipe Tavares da Silva (OAB/RS 56.994 – OAB/SP 229.615) – Advogado em São Paulo e Porto Alegre, sócio fundador do escritório F.Tavares, Cury e Santana Sociedade de Advogados. Especialista em Direito Econômico pela Sociedade Brasileira de Direito Público (SBDP), Pós-graduado em Jurisdição Constitucional pela Universidade de Lisboa e Pós-graduado em Direito Societário pela Fundação Getúlio Vargas (GVLAW-SP). Membro do Grupo de Estudo e Pesquisa em Direito Privado Patrimonial (GEDIPP) do Departamento de Direito Civil da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Com experiência no planejamento societário, sucessório e patrimonial, assim como na estruturação e reorganização de grupos societários e operações de M&A, tem se destacado na assessoria legal para empresas de tecnologia e inovação nas suas rodadas de investimento. É membro do Conselho de Administração da MBA60 Segundos S.A. e da Multi Properties Holding de Participações S.A. Diretor da Ingresse Ingressos para Eventos S.A. e da Escola Britânica de Artes Criativas – EBAC. Mentor do programa InovAtiva Brasil e do Centro de Empreendedorismo da Fundação Armando Alvares Penteado (FAAP), ambos ligados ao fomento do empreendedorismo de negócios de inovação e tecnologia.

INSCRIÇÕES

As inscrições estão abertas via internet e a ficha de inscrição poderá ser solicitada pelo nosso site no link contato, por telefone, através do nosso endereço eletrônico (diretoriajmp@gmail.com; contato@cursosjuridica.com.br) ou ainda pelos telefones: (51) 9.98997512, whatsapp (51) 9.98997512.

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