Acidentes do Trabalho e Doenças Ocupacionais: A Responsabilidade Civil do Empregador

Cidade: Porto Alegre/RS
Data: Dias 07 e 08 de julho
Local: Continental Hotel, Largo Vespasiano Jullio Veppo, nº55, Centro. Em frente a rodoviária de Porto Alegre/RS.
Carga horária: 13 h/a
Horário: 07/07 – sexta-feira – das 19h00 ás 22h00
08/07 – sábado – das 09h00 ás 12h00
08/07 – sábado – das 13h00 ás 17h00

Sobre o curso

O objetivo do curso é atualizar e conferir ao aluno conhecimentos práticos para a atuação nas demandas judiciais que envolvem a matéria da responsabilidade civil do empregador em decorrência de acidentes do trabalho ou das doenças a eles equiparadas. Para tanto, serão estudados temas controvertidos relacionados a tais demandas, bem como os aspectos práticos relacionados ao trabalho do advogado, as decisões dos Tribunais Regionais e do Tribunal Superior e etc. Neste treinamento o advogado terá acesso a estratégias jurídicas para a sua atuação; a conhecimentos indispensáveis para a construção de teses, para a desconstrução de argumentos, e etc.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

-Principiologia envolvendo as ações indenizatórias no âmbito da Justiça do Trabalho
-A Teoria da responsabilidade civil do empregador
-Tipos de responsabilidade civil do empregador
-A prescrição aplicável e os entendimentos jurisprudenciais
-Tipos de acidentes do trabalho
-Tipos de doenças ocupacionais
-Os acidentes de trajeto
-A caracterização do acidente do trabalho ou da doença ocupacional
-O nexo causa
-A concausa e as múltiplas causas
-O agravamento da moléstia
-A melhora do quadro clínico do empregado
-As excludentes de nexo causal
-A culpa do empregador (o dolo do empregador)
-A culpa do empregado (o dolo do empregado
-Os tipos de indenização
-Danos patrimoniais
-Danos não patrimoniais
-A estabilidade provisória
-A dispensa discriminatória
-A relação da ação indenizatória com os benefícios previdenciários
-Tipos de provas
-O ônus da prova
-Os efeitos e repercussões em razão da morte do empregado antes do ajuizamento da ação
-Os efeitos e repercussões em razão da morte do empregado no curso da ação ajuizada
-Os danos sofridos por terceiros
-A montagem da ação (petição inicial)
-A documentação necessária
-O cálculo da demanda
-A montagem da defesa (contestação)
-A documentação necessária
-A perícia médica
-Outras perícias
-O papel do assistente técnico das partes
-A audiência trabalhista em ações indenizatórias
-Os depoimentos pessoais em ações indenizatórias
-Os testemunhos em ações indenizatórias
-As decisões dos Tribunais Regionais
-As decisões do Tribunal Superior do Trabalho

MINISTRANTE

Fabiano Pantoja Da Silva – OAB/RS nº 60.315

Graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul/PUCRS; Atuou nas principais bancas de advocacia trabalhista do país , tais como  em mais de 2.000 audiências trabalhistas e sustentações orais na esfera trabalhista e  passagem pelas principais bancas de advocacia trabalhista do país, tais como MACHADO, MEYER, SENDACZ E OPICE ADVOGADOS, DE PAULA, RAFFAINER E VARELLA ADVOGADOS, TOZZINI E FREIRE ADVOGADOS, ANDRADE MAIA ADVOGADOS E JUCHEM ADVOGADOS. Palestrante em eventos, cursos e treinamentos de atualização trabalhista, audiências trabalhistas, direito e processo do trabalho, formação e preparação de prepostos e jurídico interno, sindicatos. Consultor de diversos escritórios de Porto Alegre/RS. Sócio do escritório Pantoja Advocacia Empresarial.

INSCRIÇÕES

As inscrições estão abertas via internet e a ficha de inscrição poderá ser solicitada pelo nosso site no link contato, por telefone, através do nosso endereço eletrônico (dir.rubens@gmail.com; dir.rubens@hotmail.com) ou ainda pelos telefones: (51)  9 9565 5623, whatsapp (51) 9 9565 5623.

 

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