Ações Previdenciárias: Prática na Nova Previdência, 07 e 08 de fevereiro em Porto Alegre/RS

Cidade: Porto Alegre/RS
Data: 07 e 08 de fevereiro
Local: Continental Hotel – Largo Vespasiano Julio Veppo, Nº77. Em frente à rodoviária de Porto Alegre.
Carga horária: 20 h/a
Horário: 07/02 – Sexta-feira – 13h00 ás 22h30
07/02 – Sábado – 09h00 ás 12h00
07/02 – Sábado – 13h00 ás 17h00

Com a aprovação da Reforma da Previdência mostra-se cada vez mais urgente o conhecimento sobre como judicializar as questões previdenciárias e garantir o benefício previdenciário aos segurados da previdência.

Não só o conhecimento do direito material previdenciário mostra-se relevante como é imprescindível saber como atuar judicialmente com as novas regras da previdência.

O curso de realizará, de forma objetiva, uma imersão em todas as etapas do processo judicial em matéria previdenciária, tanto na esfera Estadual como na Federal. Será analisada a prática processual, desde a petição inicial até o cumprimento de sentença. Nos benefícios previdenciários tratados será abordado o tema desde o atendimento ao cliente, quais as informações mostram-se relevantes, quais documentos solicitar, até a elaboração da peça inicial.

Uma das melhores formas de aumentar o valor do benefício do segurado da previdência é através das revisões de benefícios previdenciários, permitindo por vezes duplicar a renda mensal do benefício. Diante deste cenário nacional, o curso realizará a análise de revisões de benefícios previdenciários, suas hipóteses de cabimento e forma de abordagem.

PÚBLICO-ALVO

 O treinamento é destinado aos(as) advogados(as) previdenciaristas, tantos aos jovens advogados(as) como aos experientes, aos(as) operadores(as) do Direito dos mais variados ramos de origem que buscam adquirir e aprofundar conhecimentos práticos.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

1. Atendimento do Cliente Previdenciário e Organização do ajuizamento da ação

1.1 Histórico

1.2 Questionamentos

1.3 Cálculos

1.4 Documentos

1.5 Escolhendo o melhor caminho a ser seguido

 

2. Ajuizando a demanda previdenciária

2.1. Competência a ser utilizada (Estadual, Federal, Delegada)

2.2. Rito a ser observado (Juizados Especiais ou Rito Ordinário)

2.3. Interesse de agir comprovado nos diversos benefícios

2.3.1.  Não sendo comprovado, qual o caminho?

 

3. Distribuindo e instruindo o processo de Benefício por Incapacidade

3.1. Informações essenciais ao processo

3.2. Documentação que deve ser anexada ou solicitada ao juízo

3.3. Reconhecimento de Acidente de Trabalho

3.4. Pedido de adicional de 25%

3.5. Quesitos da perícia

3.6. Impugnação ao Laudo Pericial

3.7. Interdição e providências a serem tomadas

 

4. Distribuindo e instruindo o processo de Aposentadoria

4.1. Aposentadoria por Idade Urbana

4.1.1. Informações essenciais ao processo

4.1.2. Discussões e provas a serem produzidas

4.2. Aposentadoria por Idade Rural e Híbrida

4.2.1. Informações necessárias

4.2.2. Provas

4.2.3. Audiência (Quando pedir e o que buscar provar)

4.2.4. Realização de J.A.

 

4.3. Novas regras de Aposentadoria (EC 103/2019)

4.3.1. Identificando a regra mais adequada e vantajosa

4.3.2. Reconhecimento de Tempo de Contribuição (Provas)

4.3.3. Reconhecimento tempo rural (Provas, Audiência, J.A.)

4.3.4. Reconhecimento tempo especial (Conversão)

 

4.4. Pensão por Morte (Cônjuge e Filho maior inválido)

 

5. Distribuindo e Instruindo o processo de Pensão por Morte

5.1. Identificando e provando a qualidade de dependente

5.2. Fixando a Data de Início do Benefício (Incapazes)

5.3. Comprovando a qualidade de segurado

5.4. Discussões quanto ao valor do benefício

5.5. Cumulação de Pensão com outros benefícios

5.5.1. Novas discussões e inconstitucionalidade

 

6. Tutelas de Evidência e Urgência (Federal e Estadual)

 

7. Agravo de Instrumento

7.2.      Hipóteses de Cabimento

7.3.      Prazo

7.4.      Requisitos

 

8.            Embargos de Declaração (1º e 2º Grau)

 

9.            Recurso Inominado – Juizados Especiais Federais

9.2.      Requisitos

9.3.      Acesso às Turmas Regionais e Nacional de Uniformização de Jurisprudência e STF

9.4.      Preliminares de nulidade

9.5.      Prequestionamento

9.6.      Memoriais

 

10.        Incidente de Uniformização de Jurisprudência Regional e Nacional

10.2.  Requisitos

10.3.  Admissibilidade

10.4.  Agravo

 

11.        Apelação (Federal e Estadual)

11.2.  Requisitos

11.3.  Acesso ao STJ e STF

11.4.  Prequestionamento

 

12.        Mandado de Segurança

12.2.  Competência

12.3.  Cabimento

12.4.  Requisitos

12.5.  Prazo

12.6.  Liminar

 

13.        Cumprimento de Sentença

13.2.  Apresentação de Cálculo ou Impugnação cálculo INSS

13.3.  Cálculo Contadoria

 

14.        Destaque de Honorários Contratuais

REVISIONAIS

15.        Introdução a Revisões Previdenciária

 

16. Prescrição e Decadência

 

17. Exclusão do Fator Previdenciário de Professores

 

18. Revisão do Melhor Benefício

 

19. Revisão Teto EC20 e EC 41

 

20. Ação Trabalhista

 

21. Revisão da Vida Inteira/PBC Total

MINISTRANTE

João Ricardo Fahrion Nüske – OAB/RS nº 81.156
Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul/PUCRS. Especialista em Direito Previdenciário pela Escola Superior da Magistratura Federal – ESMAFE. Especialista e Mestre em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Palestrante e autor de artigos nas áreas tributária e previdenciária. Sócio proprietário do escritório Nüske Advogados Associados, tendo ampla atuação em matéria previdenciária na Justiça Federal e Tribunais Superior.

INSCRIÇÕES

As inscrições estão abertas via internet e a ficha de inscrição poderá ser solicitada pelo nosso site no link contato, por telefone, através do nosso endereço eletrônico (dir.rubens@gmail.com; dir.rubens@cursosjuridica.com.br) ou ainda pelos telefones: (51)  9 99504421, whatsapp (51) 9 99504421.

 

 

PARA MAIS INFORMAÇÕES PREENCHA O FORMULÁRIO ABAIXO:

Seu nome (obrigatório)

Seu e-mail (obrigatório)

Seu telefone (obrigatório)

Curso(s) de interesse(s) (obrigatório)