Processo Judicial Previdenciário e Revisionais Previdenciárias

Cidade: Porto Alegre/RS
Data: 22 e 23 de Fevereiro
Local: Ritter Hotel. Largo Vespasiano Jullio Veppo, nº 55.
Carga horária: 20h/a
Horário: 22/02 – Sexta-feira – 13h00 ás 18h00
22/02- Sexta-feira – 19h00 ás 22h00
23/02 – Sábado – 09h00 ás 12h00
23/02 – Sábado – 13h00 ás 17h00

 

APRESENTAÇÃO

O curso de “Processo Judicial Previdenciário” realizará, de forma objetiva, uma imersão em todas as etapas do processo judicial em matéria previdenciária e nas principais ações revisionais. Será analisada a prática processual, desde a petição inicial até o recurso extraordinário, tanto em demandas que tramitam perante os Juizados Especiais Federais, quanto naquelas que obedecem ao rito ordinário. A análise de casos e a elaboração das peças cabíveis aprofundarão a matéria teórica sob uma perspectiva prática, repassando-se o conhecimento exigido para a atuação em demandas judiciais previdenciárias.

PÚBLICO-ALVO

O treinamento é destinado aos(as) advogados(as) previdenciaristas, tantos aos jovens advogados(as) como aos experientes, aos(as) operadores(as) do Direito dos mais variados ramos de origem que buscam adquirir e aprofundar conhecimentos práticos.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

1 MÓDULO I – SEXTA-FEIRA

1.1 Órgãos integrantes dos Juizados Especiais Federais;
1.1.1 Estrutura Recursal
1.1.2 Unidade de Atendimento Avançado

1.2 Órgãos integrantes do Rito Ordinário
1.2.1 Estrutura Recursal
1.2.2 Competência Delegada

1.3 Interesse de Agir
1.3.1 Auxílio – Doença/Aposentadoria por Invalidez
1.3.2 Aposentadorias/Pensões
1.3.3 Prazo para resposta INSS

1.4 Petição Inicial e Tutelas de Evidência e Urgência
1.4.1 Auxílio-Doença/Aposentadoria por Invalidez
1.4.2 Aposentadoria por Idade
1.4.3 Aposentadoria por Tempo de Contribuição/Especial
1.4.4 Pensão por Morte (Cônjuge e Filho maior inválido)

1.5 Agravo de Instrumento
1.5.1 Hipóteses de Cabimento
1.5.2 Prazo
1.5.3 Requisitos

INTERVALO

2 MÓDULO II – SEXTA-FEIRA

2.1 Embargos de Declaração (1º e 2º Grau)

2.2 Recurso Inominado
2.2.1 Requisitos
2.2.2 Acesso às Turmas Regionais e Nacional de Uniformização de Jurisprudência e STF
2.2.3 Preliminares de nulidade
2.2.4 Prequestionamento
2.2.5 Memoriais

SABADO

3 MÓDULO III – SÁBADO

3.1 Incidente de Uniformização de Jurisprudência Regional e Nacional
3.1.1 Requisitos
3.1.2 Admissibilidade
3.1.3 Agravo

3.2 Apelação
3.2.1 Requisitos
3.2.2 Acesso ao STJ e STF
3.2.3 Prequestionamento

INTERVALO

4 MÓDULO IV – SÁBADO

4.1 Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
4.1.1 Requisitos
4.1.2 Suspensão

4.2 Recurso Especial
4.2.1 Requisitos
4.2.2 Admissibilidade

4.3 Recurso Extraordinário
4.3.1 Requisitos
4.3.2 Admissibilidade

4.4 Mandado de Segurança
4.4.1 Competência
4.4.2 Cabimento
4.4.3 Requisitos
4.4.4 Prazo
4.4.5 Liminar

4.5 Cumprimento de Sentença
4.5.1 Apresentação de Cálculo ou Impugnação cálculo INSS
4.5.2 Cálculo Contadoria

4.6 Destaque de Honorários Contratuais

4.7 Revisionais

4.7.1 Introdução a Revisões Previdenciárias

4.7.2 Prescrição e Decadência

4.7.3 Exclusão do Fator Previdenciário de Professores

4.7.4 Revisão do Melhor Benefício

4.7.4 Revisão Teto EC20 e EC 41

4.7.5 Ação Trabalhista

4.7.6 Revisão da Vida Inteira/PBC Total

4.7.8 Exclusão do Fator Previdenciário Aposentadoria Proporcional

MINISTRANTE

João Ricardo Fahrion Nüske – OAB/RS nº 81.156
 
Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul/PUCRS. Especialista em Direito Previdenciário pela Escola Superior da Magistratura Federal – ESMAFE. Especialista e Mestre em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Palestrante e autor de artigos nas áreas tributária e previdenciária. Sócio proprietário do escritório Nüske Advogados Associados, tendo ampla atuação em matéria previdenciária na Justiça Federal e Tribunais Superiores.

INSCRIÇÕES

As inscrições estão abertas via internet e a ficha de inscrição poderá ser solicitada pelo nosso site no link contato, por telefone, através do nosso endereço eletrônico (diretoriajmp@gmail.com; contato@cursosjuridica.com.br) ou ainda pelos telefones: (51) 9.98997512, whatsapp (51) 9.98997512.

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