Aposentadoria Especial

Cidade: Salvador/BA
Data: 12 e 13 de Abril.
Local: Whish Hotel da Bahia, Av. Sete de Setembro, 1537 – Dois de Julho, Salvador – BA, 40080-001
Carga horária: 17h/a
Horário: 12/04 – sexta-feira – das 16h00 ás 22h00
13/04 – sábado – das 09h00 ás 12h00
13/04 – sábado – das 13h00 ás 17h00

 

APRESENTAÇÃO

O curso de “Aposentadoria Especial na Prática” realizará, de forma objetiva, uma imersão na matéria, especialmente na comprovação e reconhecimento de tempo especial previdenciário. Será realizada a análise de documentos utilizados nas aposentadorias especiais, bem como serão abordados diversos agentes nocivos – suas características e documentos. A análise de casos e a elaboração das peças iniciais aprofundarão a matéria teórica sob uma perspectiva prática, repassando-se o conhecimento exigido para a atuação em demandas que incluam reconhecimento de tempo especial.

PÚBLICO-ALVO

O treinamento é destinado aos(as) advogados(as) previdenciaristas, tantos aos jovens advogados(as) como aos experientes, aos(as) operadores(as) do Direito dos mais variados ramos de origem que buscam adquirir e aprofundar conhecimentos práticos.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

Introdução
Aposentadoria Especial RGPS x Aposentadoria Especial RPPS
Agentes nocivos que geram o reconhecimento do tempo de serviço como especial
Enquadramento Profissional
Necessidade de exposição permanente ou não
Agentes nocivos quantitativos e qualitativos
Lista de Agentes Nocivos e Atividade Profissional – Taxativo ou Exemplificativo?
Beneficiários da Aposentadoria Especial – Contribuinte Individual e Empregado – Reconhecimento
Auxílio Doença ou Aposentadoria por Invalidez x Tempo Especial
Documentos Comprobatórios do Tempo Especial
Caracterização e Comprovação da atividade Especial – tempus regit actum
LTCAT – necessidade de apresentação? Quais agentes e a partir de quando?
Outros meios de prova – empresa fechada ou ambiente é modificado
Utilização de EPI eficaz – descaracterização do Tempo Especial
Perfil Profissiográfico Previdenciário – PPP
Tempo Especial por exposição ao agente Ruído
Requisitos
Comprovação/Medição
Documentos
EPI/EPC
Jurisprudência
Análise de Documentos (PPP e LTCAT)
Tempo Especial por exposição ao agente Calor
Requisitos
Comprovação/Medição
Documentos
EPI/EPC
Jurisprudência
Análise de Documentos (PPP e LTCAT)
Tempo Especial por exposição ao agente Óleos e Graxas
Requisitos
Comprovação
Documentos
EPI/EPC
Jurisprudência
Análise de Documentos (PPP e LTCAT)
Tempo Especial por exposição ao agente Hidrocarboneto aromático
Requisitos
Comprovação
Documentos
EPI/EPC
Jurisprudência
Análise de Documentos (PPP e LTCAT)
Aposentadoria Especial x Conversão em Tempo Comum
Aposentadoria Especial e retorno ao trabalho em condições “especiais”
Tempo Especial no Regime Próprio de Previdência Social
Contagem Recíproca – possibilidade e impossibilidade
Modelos práticos

MINISTRANTE

João Ricardo Fahrion Nüske – OAB/RS nº 81.156
 
Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul/PUCRS. Especialista em Direito Previdenciário pela Escola Superior da Magistratura Federal – ESMAFE. Especialista e Mestre em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Palestrante e autor de artigos nas áreas tributária e previdenciária. Sócio proprietário do escritório Nüske Advogados Associados, tendo ampla atuação em matéria previdenciária na Justiça Federal e Tribunais Superiores.

INSCRIÇÕES

As inscrições estão abertas via internet e a ficha de inscrição poderá ser solicitada pelo nosso site no link contato, por telefone, através do nosso endereço eletrônico (diretoriajmp@gmail.com; contato@cursosjuridica.com.br) ou ainda pelos telefones: (51) 9.98997512, whatsapp (51) 9.98997512.

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