Cálculos Trabalhistas Para Advogados: Atualizado na NCLT

Cidade: PORTO ALEGRE – RS
Data: 15 e 16 de Fevereiro de 2019
Local: Ritter Hotel, Largo Vespaziano Júlio Veppo nº 55. Em frente a rodoviária de Porto Alegre
Carga horária: 20 h/a
Horário: 15/02 – sexta-feira – das 13h00 ás 22h00
16/02 – sábado – das 09h00 ás 12h00
16/02 – sábado – das 13h00 ás 17h00

OBJETIVOS

Curso destinado ao participante que busca aprender conceitos e praticar cálculos trabalhistas com diversos exercícios para fixação, visando conferir contracheques, analisar cálculos de liquidação de sentença, realizar amostragens, elaborar acordos, realizar estimativas para Iniciais.

METODOLOGIA

Aula expositiva com slides e prática de exercícios de fixação em aula. Será fornecido material didático com todo o conteúdo e exercícios

PÚBLICO-ALVO

Advogados, bacharéis em Direito, Acadêmicos de Direito.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

Curso Atualizado na Nova CLT

Saldo de salário, férias, 13º salários, aviso prévio (forma de cálculo, bases legais, contagem de proporções em dias e meses);

Rescisão contratual e Extinção contratual por mútuo acordo (forma de cálculo, bases legais, contagem de proporções em dias e meses);

Adicional de insalubridade (base legal, forma de cálculo, reflexos e tributação);

Adicional de periculosidade (base legal, forma de cálculo, reflexos e tributação);

Salário “por fora” (classificação de pagamento, reflexos e tributação);

Prêmios (conceito, critérios de pagamento, base legal e reflexos cabíveis).

Diárias, ajuda de custo e abonos após a Reforma Trabalhista.

Comissões (conceito, critérios de pagamento, base legal e reflexos cabíveis).

Gratificações (conceito, critérios de pagamento, base legal e reflexos cabíveis).

Diferenças salariais por acúmulo de função (conceito, critérios de pagamento, base legal e reflexos cabíveis).

Efeitos da prescrição nos cálculos.

Conversão de horas sexagesimais em centesimais.

Apuração do valor da hora trabalhada.

Horas extras (conceito, base legal, divisores, base de cálculo, apuração das quantidades de horas, reflexos em repousos, apuração de médias para integrações em férias, natalinas, aviso prévio e FGTS);

Horas extras do comissionista (conceito, base legal, divisores, base de cálculo, aplicação da Súmula 340/TST, reflexos em repousos, apuração de médias para integrações em férias, natalinas, aviso prévio e FGTS);

Horas extras do empregado com remuneração mista (conceito, base legal, divisores, base de cálculo, aplicação da OJ 397/TST, reflexos em repousos, apuração de médias para integrações em férias, natalinas, aviso prévio e FGTS);

Aplicação das OJs 415 e 394 do TST;

Jornada compensatória semanal e mensal (cálculos de horas extras considerando regular e irregular o regime compensatório);

Jornada de 12 x 36 (base legal, critério de pagamento, reflexos e tributação).

Trabalho em domingos e feriados (conceito, base legal, divisores, base de cálculo, apuração das quantidades de horas, reflexos em repousos, apuração de médias para integrações em férias, natalinas, aviso prévio e FGTS. OJ 410/TST, Súmula 146/TST);

Adicional noturno (conceito, base legal, divisores, base de cálculo, redução noturna, apuração de quantidade, reflexos em repousos, apuração de médias para integrações em férias, natalinas, aviso prévio e FGTS);

Intervalos intrajornadas (conceito, base legal, divisores, base de cálculo, apuração das quantidades e reflexos  – Reforma Trabalhista);

Intervalos interjornadas de 11 horas (conceito, base legal, divisores, base de cálculo, apuração das quantidades de horas, reflexos em repousos, apuração de médias para integrações em férias, natalinas, aviso prévio e FGTS);

Intervalos intersemanais de 35 horas (conceito, base legal, divisores, base de cálculo, apuração das quantidades de horas, reflexos em repousos, apuração de médias para integrações em férias, natalinas, aviso prévio e FGTS);

Horas de sobreaviso (conceito, base legal, divisores, base de cálculo, apuração de quantidade, reflexos em repousos, apuração de médias para integrações em férias, natalinas, aviso prévio e FGTS);

Reflexos das parcelas fixas e variáveis em FGTS e multa de 40% (cuidados na Inicial);

Correção monetária (IPCA-E e TR) e juros de mora.

MINISTRANTE

Paulo Ricardo R. Abreu  CRC/RS 69.644-0:  Perito Contábil e Professor, pós-graduado em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho pela Verbo Jurídico, Porto Alegre. Atua como perito contábil assistente de reclamantes e reclamadas desde 1997. Professor de cursos de pós-graduação na IMED-Porto Alegre, UniRitter/Laureate e Unochapecó/SC, dentre outras instituições de ensino em Porto Alegre, Passo Fundo, Itajaí e Blumenau. Criador do curso de Especialização em Perícia Judicial e Extrajudicial na Unochapecó/SC. Ministrante cursos e palestras na Jurídica Metodologia Prática.

INSCRIÇÕES

As inscrições estão abertas via internet e a ficha de inscrição poderá ser solicitada pelo nosso site no link contato, por telefone, através do nosso endereço eletrônico (dir.rubens@gmail.com; dir.rubens@hotmail.com) ou ainda pelos telefones: (51)  9 9565 5623, whatsapp (51) 9 9565 5623.

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