Cálculos Trabalhistas Para Advogados: Atualizado na NCLT

Cidade: Porto Alegre/RS
Data: 13 e 14 de Março
Local: Continental Hotel – Largo Vespasiano Julio Veppo, Nº77. Em frente à rodoviária de Porto Alegre.
Carga horária: 13 h/a
Horário: 13/03 – Sexta-feira – 17h00 ás 22h30
14/03 – Sábado – 09h00 ás 12h00
14/03 – Sábado – 13h00 ás 15h00

O curso de Cálculos Trabalhistas para Advogados está totalmente atualizado e é destinado aos advogados e advogadas trabalhistas que buscam aprender como calcular as verbas mais postuladas na Justiça do Trabalho. Durante o curso o participante aprenderá de forma prática como realizar o cálculo das verbas rescisórias tendo em vista melhorar seus peticionamentos, ter maior segurança, realizar melhores acordos e etc. Ao longo do curso serão trabalhados os conceitos, diversos exemplos e exercícios monitorados que auxiliarão o aluno a conferir contracheques, analisar cálculos de liquidação de sentença, realizar amostragens de diferenças na fase de instrução, elaborar acordos e calcular as estimativas para iniciais. Também serão analisadas as alterações promovidas pela MP 905/2019 e Lei da Liberdade Econômica.

METODOLOGIA DAS AULAS

O curso tem viés totalmente prático e é composto por aulas expositivas onde será permitido a interação dos participantes com o professor para compartilhamento de experiências e retirada de dúvidas, oficina prática de exercícios de fixação referente a cada verba trabalhada em aula onde os participantes serão orientados pelo ministrante. Será fornecido material didático com todo o conteúdo e exercícios.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

1) Composição da remuneração e o descanso semanal remunerado;

2) Verbas rescisórias e contratuais: Saldo de salário, férias (contrato e rescisão), 13º salários (contrato e rescisão), aviso

prévio (forma de cálculo, bases legais, contagem de proporções em dias e meses);

3) Extinção contratual por mútuo acordo (forma de cálculo, bases legais, contagem de proporções em dias e meses);

4) Adicional de insalubridade (base legal, forma de cálculo, reflexos e tributação);

5) Adicional de periculosidade (base legal, forma de cálculo, reflexos e tributação);

6) Prêmios (conceito, critérios de pagamento, base legal e reflexos cabíveis).

7) Comissões (conceito, critérios de pagamento, base legal e reflexos cabíveis).

8) Conversão de horas sexagesimais em centesimais.

9) Apuração do valor da hora trabalhada.

10) Horas extras com remuneração fixa (conceito, base legal, divisores, base de cálculo, apuração das quantidades de horas,

reflexos em repousos, apuração de médias para integrações em férias, natalinas, aviso prévio e FGTS);

11) Horas extras do comissionista (conceito, base legal, divisores, base de cálculo, aplicação da Súmula 340/TST, reflexos

em repousos, apuração de médias para integrações em férias, natalinas, aviso prévio e FGTS);

12) Horas extras do empregado com remuneração mista (conceito, base legal, divisores, base de cálculo, aplicação da OJ

397/TST, reflexos em repousos, apuração de médias para integrações em férias, natalinas, aviso prévio e FGTS);

13) Aplicação das OJs 415 e 394 do TST;

14) Jornada compensatória semanal e mensal (cálculos de horas extras considerando regular e irregular o regime

compensatório);

15) Jornada de 12 x 36 (base legal, critério de pagamento, reflexos e tributação).

16) Trabalho em domingos e feriados (conceito, base legal, divisores, base de cálculo, apuração das quantidades de horas,

reflexos em repousos, apuração de médias para integrações em férias, natalinas, aviso prévio e FGTS. OJ 410/TST,

Súmula 146/TST);

17) Adicional noturno (conceito, base legal, divisores, base de cálculo, redução noturna, apuração de quantidade, reflexos

em repousos, apuração de médias para integrações em férias, natalinas, aviso prévio e FGTS);

18) Intervalos intrajornadas (conceito, base legal, divisores, base de cálculo, apuração das quantidades e reflexos);

19) Intervalos interjornadas de 11 horas (conceito, base legal, divisores, base de cálculo, apuração das quantidades de

horas, reflexos em repousos, apuração de médias para integrações em férias, natalinas, aviso prévio e FGTS);

20) Intervalos intersemanais de 35 horas (conceito, base legal, divisores, base de cálculo, apuração das quantidades de

horas, reflexos em repousos, apuração de médias para integrações em férias, natalinas, aviso prévio e FGTS);

21) FGTS e multa de 40% (cuidados na Inicial);

22) Cálculos estimativos para Iniciais e/ou acordos.

MINISTRANTE

Paulo Ricardo R. Abreu  CRC/RS 69.644-0:  Perito Contábil e Professor, pós-graduado em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho pela Verbo Jurídico, Porto Alegre. Atua como perito contábil assistente de reclamantes e reclamadas desde 1997. Professor de cursos de pós-graduação na IMED-Porto Alegre, UniRitter/Laureate e Unochapecó/SC, dentre outras instituições de ensino no Rio Grande do Sul e em Santa Catarina. Criador do curso de Especialização em Perícia Judicial e Extrajudicial na Unochapecó/SC. Ministrante cursos e palestras na Jurídica Metodologia Prática.

INSCRIÇÕES

As inscrições estão abertas via internet e a ficha de inscrição poderá ser solicitada pelo nosso site no link contato, por telefone, através do nosso endereço eletrônico (diretoriajmp@gmail.com; contato@cursosjuridica.com.br) ou ainda pelos telefones: (51)  9 99504421, whatsapp (51) 9 99504421.

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