Direito Previdenciário Atualizado, dias 25 e 26 de outubro em Porto Alegre/RS

Cidade: Porto Alegre/RS
Data: 25/26 de outubro
Local: Continental Hotel, Largo Vespasiano Júllio Veppo, 77.
Carga horária: 20h/a
Horário: 25/10 – Sexta-feira – 13h00 ás 18h00
26/10 – Sexta-feira – 19h00 ás 22h00
26/10 – Sábado – 09h00 ás 12h00
26/10 – Sábado – 13h00 ás 17h00

APRESENTAÇÃO

O curso está focado na prática da advocacia previdenciária, nas mais recentes alterações legislativas e nas perspectivas da Reforma da Previdência. As atualizações estão inseridas e organizadas em um conteúdo completo, seguro e organizado onde cada benefício previdenciário será abordado passo-a-passo destacando os aspectos práticos das alterações legislativas pertinentes a cada assunto no momento oportuno. Os participantes não apenas receberão atualização eficaz como também participarão sob orientação de previdencialistas experientes de uma imersão na advocacia previdenciária.

Será um final de semana (sex. e sáb.) intenso e totalmente dedicado a advocacia previdenciária. As vagas são limitadas e o curso apenas está disponível na modalidade presencial tendo em vista proporcionar aos participantes uma melhor experiência e o acesso direto aos ministrantes para a retirada de dúvidas. O conteúdo foi especialmente selecionado para abranger desde os aspectos inciais da matéria até os assuntos mais densos. Será fornecido material didático (apostila) para o acompanhamento das ministrações, modelos de iniciais e tabelas para que o participante possa colocar em prática tudo que foi compartilhado durante o curso.

PÚBLICO ALVO

O treinamento é destinado aos(as) advogados(as) previdencialistas, tantos aos jovens advogados(as) como aos experientes, aos(as) operadores(as) do Direito dos mais variados ramos de origem  que buscam uma nova área de atuação.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

 SEXTA-FEIRA

MÓDULO I –

1.            Noções de Seguridade Social;

2.            Princípios da Seguridade Social e Previdência Social

3.            Conceitos básicos:

3.1          Segurados e dependentes:

3.1.1       Segurado Obrigatório;

3.1.2       Segurado Facultativo;

3.1.3       Segurado Especial.

3.2          Filiação;

3.3          Carência;

3.4          Qualidade de segurado;

3.4.1       Período de Graça;

3.4.2       Benefícios excluídos da Carência:

3.4.2.1. Salário Maternidade;

3.4.2.1.Aposentadoria por Invalidez – doenças graves e segregação compulsória;

3.5          Salário Contribuição;

3.6          PBC (Período Básico de Cálculo;

3.7          Salário de Benefício;

3.8          R.M.I. e R.M.A

INTERVALO

MÓDULO II –

4.            PROCESSO ADMINISTRATIVO

4.1          Relação e Análise dos Documentos do Segurado;

4.2           INSS Digital

4.3          Agendamento;

4.4          DER – Indo ao INSS;

4.4.1       Fixação da DER;

4.4.2       Exigência e seus Prazos;

4.4.3       Competência;

4.5          INSTRUÇÃO NORMATIVA 45/2010 e 77/2015.

Intervalo

MÓDULO III –

5.            Benefícios de Risco

5.1          Benefícios por Incapacidade:

5.1.1       Auxílio-doença (B-31);

5.1.2       Auxílio-doença Acidentário (B-91);

5.1.3       Auxílio-Acidente de qualquer natureza (B-94);

5.1.4       Auxílio-Acidente de decorrente de acidente de trabalho(B-94);

5.1.5       Aposentadoria por Invalidez (B-32);

5.1.6       Aposentadoria por Invalidez Acidentária (B-92);

5.1.7       Grande Invalidez (25%).

5.2          Pensão por Morte – No texto da Lei 8.213/91 e COM AS ALTERAÇÕES da MP-664/2015

5.2.1       Titulares do Benefício;

5.2.2       Carência;

5.2.3       Início do Benefício;

5.2.4       Valor do Benefício;

5.2.5       Limitação Temporal;

SABADO

MÓDULO IV –

6.            APOSENTADORIAS

6.1          Aposentadoria por Idade Urbana:

6.1.1       Requisitos;

6.1.2       Valor do Benefício;

6.1.3       Aplicação alternativa do Fator Previdenciário.

6.1.4       Tabela Progressiva;

6.2          Aposentadoria por Idade do Segurado Especial (ênfase no Rurícola):

6.2.1       Requisitos específicos;

6.2.2       Sobre o Regime de Economia Familiar;

6.2.3       Valor do Benefício;

6.2.4       Provas e Meios de Provas da Qualidade de Segurado Especial.

6.3          Aposentadoria Por Tempo de Serviço/Contribuição

6.3.1       Requisitos específicos;

6.3.2       Valor do Benefício;

6.3.3       Apuração do TEMPO – como acrescer tempo – (Tabela Prática)

6.3.4       FATOR PREVIDENCIÁRIO – obrigatório;

6.3.5       PROPOSTA DE SUBSTITUIÇÃO DO FATOR – REGRA 85/95

6.4          Aposentadoria por Tempo de Serviço/Contribuição Proporcional – Regra de Transição

6.4.1       Idade Mínima;

6.4.2       Valor do Benefício;

6.4.3       Pedágio  – (Tabela Prática);

6.5          Aposentadoria por Tempo de Serviço/Contribuição por Atividade Especial

6.5.1       Requisitos específicos;

6.5.2       Valor do Benefício;

6.5.3       Apuração e CONVERSÃO do TEMPO ESPECIAL PARA COMUM– como acrescer tempo;

6.5.4       Fatores de Risco – Análise dos Formulários (SB-40, DSS-8030 e PPP);

6.5.5       Impugnação de Formulários e Perícias.

6.5.6       Aplicação alternativa do Fator Previdenciário.

Intervalo

6.6          REVISIONAIS

DECADÊNCIA E PRESCRIÇÃO

6.6.1       Súmula 2 do TRF4;

6.6.2       “Buraco Negro”;

6.6.3       Equivalência Salarial (Art. 58, ADCT);

6.6.4       IRSM 02/1994;

6.6.5       Novo Valor Teto – EC 20/98 e EC 41/2003;

6.6.6       Aplicação do fator previdenciário conforme direito adquirido;

6.6.7       Aplicação do fator previdenciário ao MAGISTÉRIO;

6.6.8       RMI dos Benefícios de Incapacidade Art.29 II (1999 a 2009)

6.7          LOAS

6.7.1       Benefício Assistencial Idoso;

6.7.2       Beneficio Assistencial Deficiente;

6.7.3       Requisitos Específicos (Renda per capta, Idade  e/ou Incapacidade);

6.7.4       Perícia Médica e Perícia Social.

6.8          REGIME PRÓPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS

6.8.1       Conceitos Básicos;

6.8.2       Reformas de 1998 e 2003;

6.8.3       Aposentaria Por Invalidez Proporcional e Integral;

6.8.4       Aposentaria Por Idade;

6.8.5       Aposentaria por Tempo de Contribuição com Pedágio e Proventos Reduzidos (Regra de Transição);

6.8.6       Aposentaria por Tempo de Contribuição com Proventos Integrais pela Média;

6.8.7       Aposentaria por Tempo de Contribuição com Proventos Integrais sem Média e com PARIDADE;

6.8.8       Aposentaria por Tempo de Contribuição com Redução de Idade;

6.8.9       Aposentadoria Especial: Mandado de Injunção no STF;

6.8.10    Pensões por Morte;

6.8.11    Auxílio Doença;

6.8.12    Auxilio Acidente.

MINISTRANTES 

Márcio Zambelli da Silva -OAB/RS 56.796
Advogado especialista em Direito Previdenciário, professor e palestrante em treinamentos e eventos jurídicos pela Jurídica Metodologia Prática nos estados do Rio Grande Do Sul, Santa Catarina, Paraná e Bahia.
Rafael Monteiro Pagno – OAB/RS nº. 57.689
Advogado especialista em Direito Previdenciário, professor e palestrante em treinamentos e eventos jurídicos pela Jurídica Metodologia Prática nos estados do Rio Grande Do Sul, Santa Catarina, Paraná e Bahia.

INSCRIÇÕES

As inscrições estão abertas via internet e a ficha de inscrição poderá ser solicitada pelo nosso site no link contato, por telefone, através do nosso endereço eletrônico (diretoriajmp@gmail.com; contato@cursosjuridica.com.br) ou ainda pelos telefones: (51) 9.98997512, whatsapp (51) 9.98997512.

PARA MAIS INFORMAÇÕES PREENCHA O FORMULÁRIO ABAIXO:

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