Direito Previdenciário Pró-Segurado em Campo Grande/MS, dias 17 e 18 de maio

Cidade: Campo Grande/MS
Data: 17 e 18 de Maio
Local: Deville Prime Hotel, Av. Mato Grosso, 4250 – Carandá Bosque, Campo Grande – MS
Carga horária: 20h/a
Horário: 17/05 – Sexta-feira – 13h00 ás 18h00
17/05 – Sexta-feira – 19h00 ás 22h00
18/05 – Sábado – 09h00 ás 12h00
18/05 – Sábado – 13h00 ás 17h00

ATUALIZADO NA MP 871/19

COMENTÁRIOS A PEC 06/19

PRÁTICA PREVIDENCIÁRIA

 

APRESENTAÇÃO

Experiência é fundamental para a atuação na Advocacia Previdenciária. Nas vias Administrativa e Judicial e nos Regimes Geral e Próprio existem diversos segredos e dicas de atuação que são monopolizadas pelos advogados mais experientes e não são repassados  para os advogados mais jovens, são detalhes que podem aumentar o valor do benefício, garantir a concessão e agilizar este procedimento. Este curso vai garantir o acesso as dicas e segredos dos advogados mais experientes do mercado para que os jovens advogados estejam preparados para atuar com mais segurança evitando os erros que tem colocado em risco o êxito nas ações judiciais previdenciárias e dos procedimentos administrativos.

METODOLOGIA

O curso está completamente atualizado e propõe uma verdadeira imersão na prática da Advocacia Previdenciária.  Será um final de semana (sex. e sáb.) intenso e totalmente dedicado a advocacia previdenciária na companhia de professores experientes. Esta turma está aberta com vagas limitadas e apenas na modalidade presencial tendo em vista proporcionar aos participantes uma melhor experiência e o acesso direto aos ministrantes para a retirada de dúvidas. O conteúdo programado foi especialmente selecionado para abranger desde os aspectos inciais da matéria até os assuntos mais densos os quais serão abordados com foco na prática advocacacia. Será fornecido material didático (apostila) para o acompanhamento das ministrações, modelos de iniciais e tabelas para serem utilizadas no escritório do participante, apostila e certificado de participação.

PÚBLICO ALVO

O treinamento é destinado aos(as) advogados(as) previdencialistas, tantos aos jovens advogados(as) como aos experientes, aos(as) operadores(as) do Direito dos mais variados ramos de origem  que buscam uma nova área de atuação.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

 SEXTA-FEIRA

MÓDULO I –

1.            Noções de Seguridade Social;

2.            Princípios da Seguridade Social e Previdência Social

3.            Conceitos básicos:

3.1          Segurados e dependentes:

3.1.1       Segurado Obrigatório;

3.1.2       Segurado Facultativo;

3.1.3       Segurado Especial.

3.2          Filiação;

3.3          Carência;

3.4          Qualidade de segurado;

3.4.1       Período de Graça;

3.4.2       Benefícios excluídos da Carência:

3.4.2.1. Salário Maternidade;

3.4.2.1.Aposentadoria por Invalidez – doenças graves e segregação compulsória;

3.5          Salário Contribuição;

3.6          PBC (Período Básico de Cálculo;

3.7          Salário de Benefício;

3.8          R.M.I. e R.M.A

INTERVALO

MÓDULO II –

4.            PROCESSO ADMINISTRATIVO

4.1          Relação e Análise dos Documentos do Segurado;

4.2           INSS Digital

4.3          Agendamento;

4.4          DER – Indo ao INSS;

4.4.1       Fixação da DER;

4.4.2       Exigência e seus Prazos;

4.4.3       Competência;

4.5          INSTRUÇÃO NORMATIVA 45/2010 e 77/2015.

Intervalo

MÓDULO III –

5.            Benefícios de Risco

5.1          Benefícios por Incapacidade:

5.1.1       Auxílio-doença (B-31);

5.1.2       Auxílio-doença Acidentário (B-91);

5.1.3       Auxílio-Acidente de qualquer natureza (B-94);

5.1.4       Auxílio-Acidente de decorrente de acidente de trabalho(B-94);

5.1.5       Aposentadoria por Invalidez (B-32);

5.1.6       Aposentadoria por Invalidez Acidentária (B-92);

5.1.7       Grande Invalidez (25%).

5.2          Pensão por Morte – No texto da Lei 8.213/91 e COM AS ALTERAÇÕES da MP-664/2015

5.2.1       Titulares do Benefício;

5.2.2       Carência;

5.2.3       Início do Benefício;

5.2.4       Valor do Benefício;

5.2.5       Limitação Temporal;

SABADO

MÓDULO IV –

6.            APOSENTADORIAS

6.1          Aposentadoria por Idade Urbana:

6.1.1       Requisitos;

6.1.2       Valor do Benefício;

6.1.3       Aplicação alternativa do Fator Previdenciário.

6.1.4       Tabela Progressiva;

6.2          Aposentadoria por Idade do Segurado Especial (ênfase no Rurícola):

6.2.1       Requisitos específicos;

6.2.2       Sobre o Regime de Economia Familiar;

6.2.3       Valor do Benefício;

6.2.4       Provas e Meios de Provas da Qualidade de Segurado Especial.

6.3          Aposentadoria Por Tempo de Serviço/Contribuição

6.3.1       Requisitos específicos;

6.3.2       Valor do Benefício;

6.3.3       Apuração do TEMPO – como acrescer tempo – (Tabela Prática)

6.3.4       FATOR PREVIDENCIÁRIO – obrigatório;

6.3.5       PROPOSTA DE SUBSTITUIÇÃO DO FATOR – REGRA 85/95

6.4          Aposentadoria por Tempo de Serviço/Contribuição Proporcional – Regra de Transição

6.4.1       Idade Mínima;

6.4.2       Valor do Benefício;

6.4.3       Pedágio  – (Tabela Prática);

6.5          Aposentadoria por Tempo de Serviço/Contribuição por Atividade Especial

6.5.1       Requisitos específicos;

6.5.2       Valor do Benefício;

6.5.3       Apuração e CONVERSÃO do TEMPO ESPECIAL PARA COMUM– como acrescer tempo;

6.5.4       Fatores de Risco – Análise dos Formulários (SB-40, DSS-8030 e PPP);

6.5.5       Impugnação de Formulários e Perícias.

6.5.6       Aplicação alternativa do Fator Previdenciário.

Intervalo

6.6          REVISIONAIS

DECADÊNCIA E PRESCRIÇÃO

6.6.1       Súmula 2 do TRF4;

6.6.2       “Buraco Negro”;

6.6.3       Equivalência Salarial (Art. 58, ADCT);

6.6.4       IRSM 02/1994;

6.6.5       Novo Valor Teto – EC 20/98 e EC 41/2003;

6.6.6       Aplicação do fator previdenciário conforme direito adquirido;

6.6.7       Aplicação do fator previdenciário ao MAGISTÉRIO;

6.6.8       RMI dos Benefícios de Incapacidade Art.29 II (1999 a 2009)

6.7          LOAS

6.7.1       Benefício Assistencial Idoso;

6.7.2       Beneficio Assistencial Deficiente;

6.7.3       Requisitos Específicos (Renda per capta, Idade  e/ou Incapacidade);

6.7.4       Perícia Médica e Perícia Social.

6.8          REGIME PRÓPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS

6.8.1       Conceitos Básicos;

6.8.2       Reformas de 1998 e 2003;

6.8.3       Aposentaria Por Invalidez Proporcional e Integral;

6.8.4       Aposentaria Por Idade;

6.8.5       Aposentaria por Tempo de Contribuição com Pedágio e Proventos Reduzidos (Regra de Transição);

6.8.6       Aposentaria por Tempo de Contribuição com Proventos Integrais pela Média;

6.8.7       Aposentaria por Tempo de Contribuição com Proventos Integrais sem Média e com PARIDADE;

6.8.8       Aposentaria por Tempo de Contribuição com Redução de Idade;

6.8.9       Aposentadoria Especial: Mandado de Injunção no STF;

6.8.10    Pensões por Morte;

6.8.11    Auxílio Doença;

6.8.12    Auxilio Acidente.

MINISTRANTES 

Márcio Zambelli da Silva -OAB/RS 56.796
Advogado especialista em Direito Previdenciário, professor e palestrante em treinamentos e eventos jurídicos pela Jurídica Metodologia Prática nos estados do Rio Grande Do Sul, Santa Catarina, Paraná e Bahia.
Rafael Monteiro Pagno – OAB/RS nº. 57.689
Advogado especialista em Direito Previdenciário, professor e palestrante em treinamentos e eventos jurídicos pela Jurídica Metodologia Prática nos estados do Rio Grande Do Sul, Santa Catarina, Paraná e Bahia.

INSCRIÇÕES

As inscrições estão abertas via internet e a ficha de inscrição poderá ser solicitada pelo nosso site no link contato, por telefone, através do nosso endereço eletrônico (diretoriajmp@gmail.com; contato@cursosjuridica.com.br) ou ainda pelos telefones: (51) 9.98997512, whatsapp (51) 9.98997512.

PARA MAIS INFORMAÇÕES PREENCHA O FORMULÁRIO ABAIXO:

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