Impugnação de Laudos do Perito do INSS e os Benefícios de Risco e Incapacidade.

Cidade: Porto Alegre/RS
Data: 27 e 28 de julho de 2018
Local: Continental Hotel. Largo Vespasiano Jullio Veppo, nº 77. Em frente à rodoviária de Porto Alegre/RS.
Carga horária: 20h/a
Horário: 27/07 – Sexta-feira – 13h00 ás 18h00
27/07- Sexta-feira – 19h00 ás 22h00
28/07 – Sábado – 09h00 ás 12h00
28/07 – Sábado – 13h00 ás 17h00

 

O treinamento de Impugnação de Laudos do Perito do INSS é ministrado pelos Professores Rafael M. Pagno e Márcio Zambelli e dá continuidade e aprofundamento aos estudos desenvolvidos no nosso curso de Direito Previdenciário Pró-Segurado. Aqui você aprenderá a analisar os laudos periciais para encontrar ilegalidades, incongruências e demais fatores que possam ser utilizados para sustentar a anulação da perícia médica requerendo uma nova, também aprenderá como o advogado deve formular quesitos e diversas outras estratégias para pleitear a concessão dos benefícios de risco e incapacidade. Os temas propostos serão examinados à luz da prática da advocacia, revelando os detalhes e técnicas que apenas são descobertas após muitos anos de experiência jurídica.

 

PÚBLICO ALVO

O treinamento é destinado aos(as) alunos que já participaram do nosso curso de Direito Previdenciário Pró-Segurado e aos(as) advogados(as) que apesar de ainda não terem participado do treinamento referido já atuam na área previdenciária. O treinamento não é recomendado para os advogados que não possuem conhecimentos na área, pois durante este evento não serão tratados dos conceitos básicos inerentes a advocacia previdenciária.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

 

BENEFICIOS DE RISCO

 

I – CONCEITOS e PRINCÍPIOS

  1. CONCEITOS DE BENEFÍCIOS DE RISCO
  1. PRINCÍPIOS DO DIREITO PREVIDENCIÁRIO
  1. LEGISLAÇÃO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL (“kit da advocacia previdenciária)
  1. Conceitos de SEGURADOS E DEPENDENTES
  1. Classificação dos Contribuintes
  1. REQUISITOS DOS BENEFÍCIOS – DOENÇA X INCAPACIDADE
  1. A QUALIDADE DE SEGURADO DO RGPS – LEI 8.213/91
  1. Carência e Exceções
  1. SALÁRIO-DE-BENEFÍCIO E CONTRIBUIÇÃO – SB

 

II– PROCESSO ADMINISTRATIVO

  1. Disposições Preliminares
  1. Agendamento;
  1. Perícia Administrativa;
  1. J.A. – Justificação Administrativa

III – BENEFÍCIOS DE RISCO – BENEFÍCIOS POR INCAPACIDADE:

  1. Auxílio-doença (B-31);
  1. Benefícios Decorrentes de Acidente de Trabalho ou Doenças Laborais:

2.1. Auxílio-doença Acidentário – decorrente de Acidente de Trabalho ou de Doença Laboral – (B-91);

2.2.Aposentadoria por Invalidez (B-32) Decorrente de Doença Incapacitante de qualquer natureza;

2.3. “GRANDE INVALIDEZ”;

2.4. Aposentadoria por Invalidez (B-32) precedida de auxílio doença (B31) – cálculo da RMI;

2.5. Auxílio ACIDENTE – de Qualquer NATUREZA Decorrente de Acidente do Trabalho ou NÃO (B94);

  1. RECUPERAÇÃO DA CAPACIDADE LABORAL

3.1 Em Benefícios Concedidos Administrativamente

3.2 Em Benefícios Concedidos via Judicial

3.3 ALTA PROGRAMADA E RETORNO À ATIVIDADE SEM PERÍCIA

3.4 REABILITAÇÃO

  1. APOSENTADORIAS POR IDADE

4.1 Aposentadoria por Idade Urbana:

4.1.1 Requisitos;

4.1.2 Valor do Benefício;

4.1.3 Aplicação alternativa do Fator Previdenciário.

4.1.4 Tabela Progressiva;

4.2 Aposentadoria por Idade do Segurado Especial (ênfase no Rurícola):

4.2.1 Conceito e Classificação do Segurado Especial;

4.2.2 Regime de Economia Familiar – REQUISITOS;

4.2.3 Provas e Meios de Provas da Qualidade de Segurado Especial.

4.3 APOSENTADORIA POR IDADE HÍBRIDISMO (RURAL + URBANA / RURAL+URBANA+RURAL )

4.3.1 Possibilidades do Hibridismo;

4.3.2 REQUISITOS;

4.3.3 Provas e Meios de Provas para a aplicação do Hibridismo.

 

IV – BENEFÍCIOS DE INCAPACIDADE NO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL

1. Aposentadoria por Invalidez

2. Aposentadoria por Idade

3. Aproveitamento do Tempo de Segurado Especial.

 

V- PROCESSO JUDICIAL

1. Competência em razão da matéria

2. Competência em razão do local

3. Competência em razão do valor Causa

4. Condições da Ação

5. Prescrição e decadência

6. Modelos de quesitos PERICIAIS

7. ANALISANDO, AVALIANDO E MANIFESTANDO-SE SOBRE O LAUDO PERICIAL JUDICIAL

8. Impugnação de laudo e quesitos complementares

MINISTRANTES 

Márcio Zambelli da Silva -OAB/RS 56.796
Advogado especialista em Direito Previdenciário, professor e palestrante em treinamentos e eventos jurídicos pela Jurídica Metodologia Prática nos estados do Rio Grande Do Sul, Santa Catarina, Paraná e Bahia.
Rafael Monteiro Pagno – OAB/RS nº. 57.689
Advogado especialista em Direito Previdenciário, professor e palestrante em treinamentos e eventos jurídicos pela Jurídica Metodologia Prática nos estados do Rio Grande Do Sul, Santa Catarina, Paraná e Bahia.

INSCRIÇÕES

As inscrições estão abertas via internet e a ficha de inscrição poderá ser solicitada pelo nosso site no link contato, por telefone, através do nosso endereço eletrônico (diretoriajmp@gmail.com; contato@cursosjuridica.com.br) ou ainda pelos telefones: (51) 9.98997512, whatsapp (51) 9.98997512.

PARA MAIS INFORMAÇÕES PREENCHA O FORMULÁRIO ABAIXO:

Seu nome (obrigatório)

Seu e-mail (obrigatório)

Seu telefone (obrigatório)

Curso(s) de interesse(s) (obrigatório)