O Novo Direito Dos Contratos de Franquia: Aspectos Teóricos e Práticos

Cidade: Porto Alegre/RS
Data: 07 e 08 de dezembro de 2018
Local: Ritter Hotel – Largo Vespasiano Julio Veppo, Nº55. Em frente à rodoviária de Porto Alegre.
Carga horária: 16h/a
Horário: 07/12 – Sexta-feira – 17h00 ás 22h00
08/12 – Sábado – 09h00 ás 12h00
08/12 – Sábado – 13h00 ás 17h00

INTRODUÇÃO

Uma nova economia surge a partir dos anos 90. De um lado, tem-se a derrocada de grandes diversões mundiais, como fim da guerra fria e da queda do muro de Berlin. De outro lado, tem se a revolução da informatização, com a internet e o novo ambiente digital. Somando-se a isso a revolução da informatização, com a internet e o novo meio ambiente digital. Somando-se a isso a falência do Estado Social, vê-se uma economia composta por milhares de contratos reunidos em redes que circulam o globo independentemente das diferentes legislações nacionais. O contrato de franquia é o exemplo clássico, com redes de dezenas, centenas e milhares de empresas, todas independentes e autônomas, que replicam um padrão idealizado  nos mais diferentes lugares. McDonald´s e Subway, com mais de 30.000 unidades de franquia cada, são os maiores exemplos. As “redes” são “grupos de empresas” e essa diferença é a fundamental para entender as relações contatuais de dentro da rede. Como é possível que redes de franquia operem internacionalmente com meros “contratos de gaveta”? Que laços fracos esses que tornam possível o arranjo total? E mais básico ainda: para que(m) serve uma rede de franquia?

OBJETIVO

O curso realizará uma abordagem sobre os aspectos teóricos e práticos dos contratos de franquia priorizando este último viés. As aulas serão ministradas pelo Prof. Dr. Arnaldo Rizzardo Filho especialista na área que abordará a temática tendo em vista prepar os colegas advogados e advogadas para a montagem de um contrato de franquia e para a atuação na área de forma geral.

PÚBLICO-ALVO

Advogados, acadêmicos de Direito, estagiários, empresários, administradores, economistas e demais interessados.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

1. Administração de empresas e economia: Como opera uma franquia?

1.2 Contexto histórico

1.3 Nova economia /economia em rede

1.4 Capitalismo industrial x capitalismo aliança

1.5 Revolução da internet  (Revolução PontoCom/3ª Revolução industrial)

2. Os pilares dos contratos da nova economia

2.1 Franquia

2.2 Representação comercial

2.3 Agência

2.4 Distribição

2.5 Concessão

2.6 Contratos inominados

  1. Os Contratos de Franquia

3.1 Legislação e Conceito legal

3.2 Doutrina

3.3 O direito das obrigações sob perspectiva do contrato de franquia

3.4 O contrato de franquia enquanto sistema/rede

3.5 Circular de Oferta de  Franquia
3.6  Prática: Análise jurisprudencial dos  litígios envolvendo o contrato de franquia.

4. Cláusulas gerias dos contratos no colégio Civil aplicadas aos contratos de franquia:

4.1 Função social do contrato

4.2 Probidade e boa-fé objetiva

4.3 Adesão contratual

4.5 A gestão jurídica do contrato de franquia

4.6 Oficina Prática: A construção de um contrato de franquia  e de uma circular de oferta

MINISTRANTES

Arnaldo Rizzardo Filho – OAB/RS 60638:

Professor de Direito, Especialista em Direito Tributário, Mestre em Direito Contratual, Autor das obras: a) Prescrição e Decadência; b) Redes Empresariais e Organização Contratual na Nova Economia; c) Curso Redes Empresariais. Advogado do escritório Arnaldo Rizzardo Advogados Associados.

INSCRIÇÕES

As inscrições estão abertas via internet e a ficha de inscrição poderá ser solicitada pelo nosso site no link contato, por telefone, através do nosso endereço eletrônico (diretoriajmp@gmail.com; contato@cursosjuridica.com.br) ou ainda pelos telefones: (51) 9.98997512, whatsapp (51) 9.98997512.

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