Processo Civil Aplicado: 30 Temas Polêmicos do NCPC

OBJETIVOS

Após 3 anos de vigência do Novo Código De Processo Civil a advocacia ainda enfrenta dificuldades na aplicação de diversos institutos processuais, são temas complexos e controversos que representam desafios para os operadores do Direito. Neste contexto elaboramos um treinamento exclusivamente dedicado ao saneamento das principais dúvidas que os advogados encontram no dia-a-dia da prática do Processo Civil, para tanto escolhemos criteriosamente 30 temas polêmicos relacionados a prática da advocacia civilista que serão esclarecidos ponto a ponto para que os participantes possam atuar com segurança, agilidade e eficiência obtendo melhores resultados para os seus clientes.

METODOLOGIA

O curso é presencial e propõe uma verdadeira imersão na temática apresentada. O conteúdo programado será abordado com foco na prática advocacia. Serão ministradas aulas expositivas nas quais os participantes poderão interagir com o ministrante para sanar dúvidas exclusivamente dentro do escopo do curso. Será fornecido material didático (apostila) para o acompanhamento das ministrações

PÚBLICO-ALVO

O curso é dedicado, principalmente, aos advogados que utilizam diariamente o Processo Civil como ferramenta de trabalho, que buscam atualização e soluções para a superação dos temas controvertidos relacionados ao NCPC. Também é destinado aos bacharéis em Direito e estudantes de Direito que prentendem ampliar a compreensão sobre os Institutos de Processo Civil.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

PROCESSO E CONSTITUIÇÃO

1.      DAS NORMAS FUNDAMENTAIS DO PROCESSO CIVIL

2.      PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS INSERIDOS NO CPC-2015

SEGURANÇA JURÍDICA

3.      TEMOS OU NÃO UM SISTEMA DE PRECEDENTES A PARTIR DO CPC DE 2015?

4.      QUAIS SÃO OS PRECEDENTES VINCULANTES NO NOSSO ORDENAMENTO PROCESSUAL?

5.      MICROSSISTEMA DE JULGAMENTO REPETITIVOS

6.      IRDR – INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS

7.      RECURSO REPRESENTATIVO DE CONTROVÉRSIA

8.      RECURSO ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO REPETITIVOS

9.      INCIDENTE DE ASSUNÇÃO DE COMPETÊNCIA

PETIÇÃO INICIAL E CONTESTAÇÃO

10.   NOVIDADES SOBRE A PETIÇÃO INICIAL

11.   O VALOR DA CAUSA E OS DANOS MORAIS?

12.   NOVIDADES SOBRE A CONTESTAÇÃO

PARTES E TERCEIROS

13.   COMPORTAMENTO DAS PARTES – LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ E ATO ATENTATÓRIO À DIGNIDADE DA JUSTIÇA

14.   OBJETO E ALCANCE DO INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA

RECURSOS NO CPC 2015

15.   EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – O PREQUESTIONAMENTO IMPLÍCITO DO ART. 1.025 DO CPC

16.   O FIM DOS EMBARGOS INFRINGENTES E O NOVO JULGAMENTO NÃO UNÂNIME DO ART. 942 DO CPC: AVANÇOS OU RETROCESSOS?

17.   COMO SE DÁ NA PRÁTICA O PROSSEGUIMENTO DO JULGAMENTO NÃO UNÂNIME DA APELAÇÃO?

18.   AGRAVO DE INSTRUMENTO E A RECENTE DECISÃO DO STJ – REsp 1.696.396 e REsp 1.704.520. COMO AGRAVAR DE SITUAÇÕES NÃO PREVISTAS NO ROL “TAXATIVO” DO ART. 1015?

19.   EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA E EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL

20.    OBRIGAÇÃO DE PAGAR QUANTIA CERTA

21.   OBRIGAÇÃO DE FAZER E NÃO FAZER –

22.   A MULTA JUDICIAL (ASTREINTE E O CPC 2015) – A) EXECUTIVIDADE DA ASTREINTE; B) INCIDÊNCIA DE CORREÇÃO, JUROS, IMPOSTO DE RENDA E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SOBRE O VALOR ALCANÇADO; C) EXECUÇÃO DA ASTREINTE NOS JUIZADOS ESPECIAIS; D) APLICAÇÃO DA ASTREINTE EM AÇÕES ENVOLVENDO DIREITO DE FAMÍLIA; E) DIFERENÇAS ENTRE ASTREINTE; CLÁUSULA PENAL E INDENIZAÇÃO;
F) APLICAÇÃO DA ASTREINTE PARA OBRIGAÇÃO DE PAGAR QUANTIA CERTA;
G) ASTREINTE E COISA JULGADA; H) MULTA VENCIDA E MULTA VINCENDA;
I) A MULTA JUDICIAL E OS NEGÓCIOS JURÍDICOS PROCESSUAIS; J) ASTREINTE CONTRA FAZENDA PÚBLICA; L) ASTREINTE NA EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS E CONTRA TERCEIROS; M) INTIMAÇÃO PESSOAL OU DO ADVOGADO PARA VALIDADE DA MULTA – ANÁLISE DA SÚMULA 410 DO STJ;
N) BENEFICIÁRIO DA ASTREINTE; O) UMA ANÁLISE DAS DECISÕES DO ART. 139, INCISO IV – APREENSÃO DE PASSAPORTE E SUSPENSÃO DE CNH NAS VERBAS DE NATUREZA ALIMENTAR;
P) ESTRATÉGIAS PARA MANUTENÇÃO OU REDUÇÃO DO VALOR ALCANÇADO PELA MULTA JUDICIAL (ASTREINTE).

23.   OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS

24.   EXECUÇÃO CONTRA FAZENDA PÚBLICA

DEFESAS DO EXECUTADO

25.   IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

26.   EMBARGOS À EXECUÇÃO

27.   EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE

DICAS PARA ATUAÇÃO NOS TRIBUNAIS SUPERIORES

28.   IMPORTANCIA DO CONTATO COM ASSESSORES

29.   MEMORIAIS

30.   SUSTENTAÇÃO ORAL – DICAS DE A ATÉ Z.

 

MINISTRANTE

Rafael Caselli Pereira – OAB/RS 60.484

Advogado, Escritor de obras de Processo Civil, Palestrante, Professor e Congressista. Doutorando e Mestre pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul – PUCRS; Membro do IBDP – Instituto Brasileiro de Direito Processual Civil; Membro da ABDPro – Associação Brasileira de Processo; Membro do CEAPRO – Centro de Estudos Avançados de Processo; Membro Honorário da ABDPC – Academia Brasileira de Direito Processual Civil; Professor do curso de Pós-Graduação lato sensu em Direito Processual Civil da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS); ESA – Escola Superior de Advocacia; Professor convidado da UNIJUÍ – Universidade Regional do Noroeste do Rio Grande do Sul; Professor convidado da ULBRA – Universidade Luterana do Brasil; Professor convidado da UNISINOS, Professor convidado Toledo Prudente. Curso de Extensão em Direito Processual Constitucional pela Universidade de Lisboa; Pós Graduado em Direito Processual Civil pela ABDPC – Academia Brasileira de Direito Processual Civil; Graduação em Direito pela Universidade Luterana do Brasil – ULBRA;

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