Direito Previdenciário Rural Prático

Cidade: CAMPO GRANDE – MS
Data: 25 de setembro de 2018
Local: Deville Prime Hotel, Av. Mato Grosso, 4250 – Carandá Bosque, Campo Grande – MS.
Horário: 25/09 – terça-feira – das 10h30 ás 12h00
25/09 – terça-feira – das 13h00 ás 22h30

 

Cidade: BENTO GONÇALVES – RS
Data: 03 de setembro de 2018
Local: Auditório da OAB Subseção Bento Gonçalves, R. Pres. Costa e Silva, 484 – Planalto, Bento Gonçalves/RS.
Horário: 03/09 – segunda-feira – das 08h00 ás 12h00
03/09 – segunda-feira – das 13h30 ás 20h30

O TREINAMENTO

O curso proporcionará o conhecimento e atualização em toda matéria previdenciária que envolva benefícios rurais. Serão tratados os temas mais comuns no indeferimento administrativo bem como a Jurisprudência sobre a matéria. A abordagem será de forma mais aprofundada, com inúmeros casos práticos. Será possível abordar com bastante profundidade a matéria, especialmente com relação aos questionamentos e casos trazidos pelos presentes.

PÚBLICO ALVO

O treinamento é destinado aos(as) advogados(as) previdencialistas, tantos aos jovens advogados(as) como aos experientes, aos(as) operadores(as) do Direito dos mais variados ramos de origem  que buscam uma nova área de atuação.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

Evolução da Previdência Rural
Surgimento
Período anterior à CF 88
Período posterior à CF 88
Caracterização dos segurados rurais
Empregados rurais
Avulsos
Contribuintes individuais
Segurados especiais
Diferenciação de segurado especial e empregador rural
Segurados especiais – conceito e enquadramento
Cadastramento dos segurados especiais
Contribuição dos segurados especiais e dos empregadores rurais
Comprovação da atividade rural – prática administrativa e interpretação
jurisprudencial
Benefícios devidos aos segurados rurais
Condições para a aposentadoria rural
Aposentadoria por idade após a Lei 11.718/08 (híbrida)
Utilização de períodos rurais para benefícios urbanos – jurisprudência e prática
Benefício de pensão por morte
Benefício de auxílio-reclusão
Benefício de salário-maternidade
Benefícios por incapacidade para os segurados rurais
Benefício de auxílio-acidente
Requerimento administrativo
Petição inicial

MINISTRANTES

JANE LUCIA WILHELM BERWANGER: Advogada. Doutora em Direito Previdenciário pela PUC/SP. Mestre em Direitos Sociais pela UNISC. Ex-Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário. Professora de Direito Previdenciário em várias instituições. Coordenadora da Revista Brasileira de Direito Previdenciário. Integrante do Conselho Editorial da Juruá Editora. Autora de diversas obras de Direito Previdenciário, especialmente sobre benefícios rurais.

 

INSCRIÇÕES

As inscrições estão abertas via internet e a ficha de inscrição poderá ser solicitada pelo nosso site no link contato, por telefone, através do nosso endereço eletrônico (dir.rubens@gmail.com; dir.rubens@hotmail.com) ou ainda pelos telefones: (51)  9 9565 5623, whatsapp (51) 9 9565 5623.

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