Processo do Trabalho, dias 24 e 25 de maio em Porto Alegre/RS

Cidade: Porto Alegre/RS
Data:  24 e 25 de Maio de 2019.
Local: Ritter Hotel – Largo Vespasiano Julio Veppo, Nº55. Em frente à rodoviária de Porto Alegre.
Carga horária: 13h/a
Horário:  24/05 – Sexta-feira – 19h00 ás 22h00
25/05 – Sábado – 09h00 ás 12h00
25/05 – Sábado – 13h00 ás 17h00

TREINAMENTO COM VIÉS PRÁTICO

O treinamento de Processo do Trabalho confere aos principais assuntos referentes ao tema uma abordagem prática e atualizada com a NOVA CLT, priorizando a exploração das particularidades e detalhes processuais que apenas são descobertas após anos de experiência na advocacia trabalhista. A proposta do curso é explorar os conteúdos previstos na ementa com ênfase na prática da advocacia reclamante/reclamada.

METODOLOGIA DAS AULAS

As aulas são presenciais e intensivas, os conteúdos serão desenvolvidos de forma clara e objetiva. Durante as ministrações o Prof.  Pedro M. Guterres também realizará o estudo de casos e exemplos práticos do dia-a-dia da advocacia trabalhistas oportunizado aos participantes a interação, tanto para  a retirada de dúvidas quanto para oportunizar a valiosa troca de experiências.

PÚBLICO-ALVO

Advogados, Bacharéis em Ciências Jurídicas e Sociais, Acadêmicos de Direito, Estagiários, Prepostos, RH.

 CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

  1. ASPECTOS GERAIS DO PROCESSO DO TRABALHO.

– Considerações iniciais sobre a “Nova CLT” (Lei 13.467∕17).

– Princípios básicos do Processo do Trabalho.

– Competência da Justiça do Trabalho.

– Competência funcional das Varas do Trabalho.

– Principais tipos de ações e atores processuais trabalhistas.

– Representação e substituição processual.

– Rito processual ordinário e sumaríssimo.

– Contagem dos prazos processuais (novidades da Lei 13.467∕17).

– Prescrição (novidades da Lei 13.467∕17).

– Peculiaridades do Processo Judicial Eletrônico (PJe).

– Clausula de arbitragem (novidade da Lei 13.467∕17).

– Jurisdição Voluntária na Justiça do Trabalho (novidade da Lei 13.467∕17).

– Benefício da Justiça Gratuita. (novidade da Lei 13.467∕17).

– Sucumbência no Processo do Trabalho (novidade da Lei 13.467∕17).

– Responsabilidade por dano processual (novidade da Lei 13.467∕17).

  1. O AJUIZAMENTO DA AÇÃO TRABALHISTA

– O perfil do cliente.

– Entrevista do cliente (questionário básico).

– Documentação necessária para o ajuizamento da ação.

– Contrato de Honorários e “Termo de Ciência”.

– Novos requisitos da petição inicial. (novidade da Lei 13.467∕17).

– Organização da petição inicial – fundamentos e pedidos.

– Utilização de prova em meio físico.

  1. A PREPARAÇÃO DA DEFESA

– O perfil do cliente.

– Contrato de honorários.

– Documentação imprescindível à defesa.

– As defesas do réu (Contestação, reconvenção e exceções) (novidade da Lei 13.467∕17).

– Organização da defesa (o que não pode faltar em uma defesa).

– A figura do preposto. (novidade da Lei 13.467∕17).

  1. A AUDIÊNCIA INICIAL

– Postura em Audiência.

– Tratativas de conciliação.

– O Acordo judicial trabalhista.

– Requerimentos de provas e perícias.

– Interrogatório das partes.

– Arrolamento de testemunhas.

  1. Manifestações das Partes.

– Manifestação sobre a defesa e documentos.

– Impugnação aos documentos.

– Amostragem de diferenças.

– Manifestações sobre laudos.

  1. A INSTRUÇÃO PROCESSUAL

– Audiência de instrução.

– A preparação do cliente.

– A preparação do advogado.

– Distribuição do ônus da prova. (novidade da Lei 13.467∕17).

– Depoimento pessoal do autor e do preposto.

– Prova oral (testemunhas e contradita).

– Provas supervenientes.

– As razões finais.

  1. SENTENÇA

– Análise da sentença.

– Embargos declaratórios.

– Hipoteca Judiciária.

  1. FASE RECURSAL

– Tipos de recursos.

– Custas e preparo. (novidade da Lei 13.467∕17).

– O prequestionamento da matéria em discussão.

– O recurso adesivo.

– A sustentação oral e a entrega de memorais nos Tribunais.

  1. PROCESSO DE EXECUÇÃO.

– Execução provisória.

– A fase de liquidação.

– Execução por iniciativa da parte (novidade da Lei 13.467∕17).

– Prescrição (novidade da Lei 13.467∕17).

– Possibilidades recursais.

– A constrição de bens.

MINISTRANTE

MINISTRANTE

Pedro Magri Guterres – OAB/RS nº 72.949.

Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul/PUCRS. Especialista em Direito do Trabalho e Processual do Trabalho pela Fundação Escola da Magistratura do Trabalho do Rio Grande do Sul. Advogado militante na Justiça do Trabalho em todo território nacional com atuação perante Tribunais Superiores, com passagem por renomadas bancas de advocacia do país, tais como TOZZINI E FREIRE ADVOGADOS, ROTHFUCHS ADVOGADOS E ASSOCIADOS, advogado titular no escritório PEDRO MAGRI GUTERRES ADVOCACIA TRABALHISTA.

INSCRIÇÕES

As inscrições estão abertas via internet e a ficha de inscrição poderá ser solicitada pelo nosso site no link contato, por telefone, através do nosso endereço eletrônico (diretoriajmp@gmail.com; contato@cursosjuridica.com.br) ou ainda pelos telefones: (51) 9.98997512, whatsapp (51) 9.98997512.

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