Processo Previdenciário na Nova Previdência, dias 22 e 23 de novembro em Porto Alegre/RS.

Cidade: Porto Alegre/RS
Data: 22 e 23 de novembro
Local: Continental Hotel, Largo Vespasiano Jullio Veppo, 77.
Carga horária: 17 h/a
Horário: 22/11 – Sexta-feira – 13h00 ás 22h00
23/11 – Sábado – 09h00 ás 12h00
23/11 – Sábado – 13h00 ás 17h00

TREINAMENTO COM VIÉS PRÁTICO

Com a aprovação da Reforma da Previdência mostra-se cada vez mais urgente o conhecimento sobre como judicializar as questões previdenciárias e garantir o benefício previdenciário aos segurados da previdência.

O conhecimento de como utilizar as regras pré e pós reforma é indispensável para a defesa dos interesses dos segurados da previdência.

O curso de “Processo Judicial Previdenciário” realizará, de forma objetiva, uma imersão em todas as etapas do processo judicial em matéria previdenciária, tanto na esfera Estadual como na Federal. Será analisada a prática processual, desde a petição inicial até o cumprimento de sentença. A análise de casos e a elaboração das peças cabíveis aprofundarão a matéria teórica sob uma perspectiva prática, repassando-se o conhecimento exigido para a atuação em demandas judiciais previdenciárias.

Uma das melhores formas de aumentar o valor do benefício do segurado da previdência é através das revisões de benefícios previdenciários, permitindo por vezes duplicar a renda mensal do benefício. Diante deste cenário nacional, o curso realizará a análise de revisões de benefícios previdenciários, suas hipóteses de cabimento e forma de abordagem.

O Curso realizará a análise, elaboração e disponibilização de peças processuais bem como de ações revisionais.

MATERIAL DE APOIO

Os participantes receberão apostila do curso, modelos de inicias e certificado de participação.

PÚBLICO-ALVO

O treinamento é destinado aos(as) advogados(as) previdenciaristas, tantos aos jovens advogados(as) como aos experientes, aos(as) operadores(as) do Direito dos mais variados ramos de origem que buscam adquirir e aprofundar conhecimentos práticos.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

1. Competência

Estadual

Federal

2. Órgãos integrantes dos Juizados Especiais Federais;

Estrutura Recursal

Unidade de Atendimento Avançado

3. Órgãos integrantes do Rito Ordinário Federal e Estadual

Estrutura Recursal

Competência Delegada

4. Interesse de Agir

Auxílio – Doença/Aposentadoria por Invalidez

Aposentadorias/Pensões                    

Prazo para resposta INSS

5. Petição Inicial e Tutelas de Evidência e Urgência (Federal e Estadual)

Auxílio-Doença/Aposentadoria por Invalidez

Aposentadoria por Idade

Aposentadoria por Tempo de Contribuição/Especial

Pensão por Morte (Cônjuge e Filho maior inválido)

6. Agravo de Instrumento

Hipóteses de Cabimento

Prazo            

Requisitos

7. Embargos de Declaração (1º e 2º Grau)    

8. Recurso Inominado – Juizados Especiais Federais

Requisitos

Acesso às Turmas Regionais e Nacional de Uniformização de Jurisprudência e STF

Preliminares de nulidade

Prequestionamento

Memoriais

9. Incidente de Uniformização de Jurisprudência Regional e Nacional

Requisitos

Admissibilidade

Agravo

10. Apelação (Federal e Estadual)

Requisitos

Acesso ao STJ e STF         

Prequestionamento

11. Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

Requisitos                 

Suspensão

12. Mandado de Segurança

Competência

Cabimento

Requisitos                   

Prazo

Liminar

13. Cumprimento de Sentença

Apresentação de Cálculo ou Impugnação cálculo INSS

Cálculo Contadoria

14. Destaque de Honorários Contratuais 15

16. Revisionais

Introdução a Revisões Previdenciárias

Prescrição e Decadência

Exclusão do Fator Previdenciário de Professores

Revisão do Melhor Benefício

Revisão Teto EC20 e EC 41

Ação Trabalhista

Revisão da Vida Inteira/PBC Total

MINISTRANTE

João Ricardo Fahrion Nüske – OAB/RS nº 81.156
 
Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul/PUCRS. Especialista em Direito Previdenciário pela Escola Superior da Magistratura Federal – ESMAFE. Especialista e Mestre em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Palestrante e autor de artigos nas áreas tributária e previdenciária. Sócio proprietário do escritório Nüske Advogados Associados, tendo ampla atuação em matéria previdenciária na Justiça Federal e Tribunais Superiores.

INSCRIÇÕES

As inscrições estão abertas via internet e a ficha de inscrição poderá ser solicitada pelo nosso site no link contato, por telefone, através do nosso endereço eletrônico (dir.rubens@gmail.com; dir.rubens@cursosjuridica.com.br) ou ainda pelos telefones: (51)  9 9899 7512, whatsapp (51) 9 9899 7512.

PARA MAIS INFORMAÇÕES PREENCHA O FORMULÁRIO ABAIXO:

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