Processo Previdenciário, dias 04 e 05 de outubro em Porto Alegre

Cidade: Porto Alegre/RS
Data: 04 e 05 de outubro
Local: Continental Hotel, Largo Vespasiano Jullio Veppo, nº 55, Centro Histórico, Porto Alegre/RS.
Carga horária: 17 h/a
Horário: 04/10 – Sexta-feira – 13h00 ás 22h00
05/10 – Sábado – 09h00 ás 12h00
05/10 – Sábado – 13h00 ás 17h00

TREINAMENTO COM VIÉS PRÁTICO

A reforma da previdência está na eminência de ser aprovada no Congresso Nacional e, com isso, mostra-se cada vez mais urgente o conhecimento sobre como judicializar as questões previdenciárias e garantir o benefício previdenciário aos segurados da previdência.O curso de “Processo Judicial Previdenciário” realizará, de forma objetiva, uma imersão em todas as etapas do processo judicial em matéria previdenciária, tanto na esfera Estadual como na Federal. Será analisada a prática processual, desde a petição inicial até o cumprimento de sentença. A análise de casos e a elaboração das peças cabíveis aprofundarão a matéria teórica sob uma perspectiva prática, repassando-se o conhecimento exigido para a atuação em demandas judiciais previdenciárias.

O curso também abordará a matéria das ações revisionais, que atualmente é uma das melhores formas para se aumentar o valor do benefício do segurado da previdência. Através das revisões de benefícios previdenciários, por vezes, é possível, que a renda mensal do benefício seja duplicada. Nesse contexto, o curso realizará a análise de revisões de benefícios previdenciários, suas hipóteses de cabimento e forma de abordagem.

 

MATERIAL DE APOIO

Os participantes receberão apostila do curso, modelos de inicias e certificado de participação.

 

PÚBLICO-ALVO

O treinamento é destinado aos(as) advogados(as) previdenciaristas, tantos aos jovens advogados(as) como aos experientes, aos(as) operadores(as) do Direito dos mais variados ramos de origem que buscam adquirir e aprofundar conhecimentos práticos.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

1.             Competência

1.2 Estadual

1.3 Federal

2.             Órgãos integrantes dos Juizados Especiais Federais;

2.1.Estrutura Recursal

2.2.Unidade de Atendimento Avançado

3.      Órgãos integrantes do Rito Ordinário Federal e Estadual

3.1.Estrutura Recursal

3.2.Competência Delegada

4.      Interesse de Agir

4.1.Auxílio – Doença/Aposentadoria por Invalidez

4.2.Aposentadorias/Pensões

4.3.Prazo para resposta INSS

5.      Petição Inicial e Tutelas de Evidência e Urgência (Federal e Estadual)

5.1.Auxílio-Doença/Aposentadoria por Invalidez

5.2.Aposentadoria por Idade

5.3.Aposentadoria por Tempo de Contribuição/Especial

5.4.Pensão por Morte (Cônjuge e Filho maior inválido)

6.      Agravo de Instrumento

6.1.Hipóteses de Cabimento

6.2.Prazo

6.3.Requisitos

7.      Embargos de Declaração (1º e 2º Grau)

8.      Recurso Inominado – Juizados Especiais Federais

8.1.Requisitos

8.2.Acesso às Turmas Regionais e Nacional de Uniformização de Jurisprudência e STF

8.3.Preliminares de nulidade

8.4.Prequestionamento

8.5.Memoriais

9.      Incidente de Uniformização de Jurisprudência Regional e Nacional

9.1.Requisitos

9.2.Admissibilidade

9.3.Agravo

10.  Apelação (Federal e Estadual)

10.1.   Requisitos

10.2.   Acesso ao STJ e STF

10.3.   Prequestionamento

11.  Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

11.1.   Requisitos

11.2.   Suspensão

12.  Mandado de Segurança

12.1.   Competência

12.2.   Cabimento

12.3.   Requisitos

12.4.   Prazo

12.5.   Liminar

13.  Cumprimento de Sentença

13.1.   Apresentação de Cálculo ou Impugnação cálculo INSS

13.2.   Cálculo Contadoria

14.  Destaque de Honorários Contratuais

REVISIONAIS

15.  Introdução a Revisões Previdenciárias

  1. Prescrição e Decadência

Exclusão do Fator Previdenciário de Professores

Revisão do Melhor Benefício

Revisão Buraco Negro

Revisão Teto EC20 e EC 41

Ação Trabalhista

Revisão da Vida Inteira/PBC Total

MINISTRANTE

João Ricardo Fahrion Nüske – OAB/RS nº 81.156
 
Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul/PUCRS. Especialista em Direito Previdenciário pela Escola Superior da Magistratura Federal – ESMAFE. Especialista e Mestre em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Palestrante e autor de artigos nas áreas tributária e previdenciária. Sócio proprietário do escritório Nüske Advogados Associados, tendo ampla atuação em matéria previdenciária na Justiça Federal e Tribunais Superiores.

INSCRIÇÕES

As inscrições estão abertas via internet e a ficha de inscrição poderá ser solicitada pelo nosso site no link contato, por telefone, através do nosso endereço eletrônico (diretoriajmp@gmail.com; contato@cursosjuridica.com.br) ou ainda pelos telefones: (51)  9 9565 5623, whatsapp (51) 9 9565 5623.

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