Reforma da Previdência na Íntegra [Direito Material], dias 13 e 14 de dezembro em Porto Alegre/RS

Cidade: Porto Alegre/RS
Data: 13 e 14 de Dezembro
Local: Continental Hotel – Largo Vespasiano Julio Veppo, Nº77. Em frente à rodoviária de Porto Alegre.
Carga horária: 13 h/a
Horário: 13/12 – Sexta-feira – 17h00 ás 22h30
14/12 – Sábado – 09h00 ás 12h00
14/12 – Sábado – 13h00 ás 15h00

A Previdência Social foi objeto de inúmeras reformas ao longo dos anos e, mais recentemente, foi ampla e profundamente alterada pela EC 103/2019 e futuramente pela “PEC Paralela”.

Cada dia mais mostra-se imprescindível ao advogado o conhecimento das regras anteriores e posteriores à Reforma da Previdência, permitindo o melhor enquadramento dos segurados da previdência quanto as suas possibilidades de aposentadoria.

O curso de Direito Previdenciário Atualizado com a Reforma da Previdência tem como objetivo trazer todos os requisitos exigidos para diversos benefícios previdenciários, tenham eles sido alterados pela reforma, ou não. Com isso permite-se que sejam analisados tanto os direitos adquiridos antes da EC 103/2019, bem como seja realizado o planejamento das futuras aposentadorias.

Após o curso o advogado terá condições de analisar qual o melhor encaminhamento a ser dado a seu cliente, qual a melhor aposentadoria a que tem direito e qual o momento mais adequado para busca-la. Ainda, será esclarecido como realizar os pedidos administrativos junto ao INSS, bem como quais são os requisitos e prazos.

A metodologia de ensino será aquela já utilizada amplamente pela Jurídica Metodologia Prática, qual seja, o contato direto com o professor no esclarecimento de dúvidas bem como o ensino prático para o dia-a-dia.

MATERIAL DE APOIO

Os participantes receberão apostila impressa do curso, modelos de inicias de ações imobiliárias e certificado de participação. Os modelos de iniciais serão enviados ao final do treinamento de forma digital para os participantes. Os certificados de participação serão entregues aos participantes que cumprirem 75% da carga horária do curso.

PÚBLICO-ALVO

O treinamento é destinado aos(as) advogados(as) previdenciaristas, tantos aos jovens advogados(as) como aos experientes, aos(as) operadores(as) do Direito dos mais variados ramos de origem que buscam adquirir e aprofundar conhecimentos práticos.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

1. Segurados da Previdência e suas Contribuições

1.1 Segurado Obrigatório

1.2 Segurado Facultativo

1.3 Segurado Especial

1.4 Contribuições e Alíquotas

 

2. Qualidade de Segurado da Previdência

2.1. Aquisição

2.2. Manutenção

2.3. Perda

 

3. Carência

3.1. Períodos computados para carência

3.2. Carência nos diversos benefícios

3.3. Benefícios isentos de carência

4. Salários

4.1. De Contribuição

4.2. De Benefício

4.3. Renda Mensal Inicial e Renda Mensal Atual

 

5. Benefícios por Incapacidade nas regras anteriores e posteriores Reforma

5.1. Auxílio-Doença Previdenciário e Acidentário

5.2. Aposentadoria por Invalidez Previdenciária e Acidentária

5.3. Adicional de 25%

5.4. Auxílio-Acidente

5.5. Regras de Cálculo pré e pós Reforma da Previdência

 

6. Aposentadorias

6.1. Aposentadoria por Idade Urbana

6.1.1. Requisitos

6.1.2. Cálculo da RMI

 

6.2. Aposentadoria por Idade Rural

6.2.1 Requisitos

6.2.2 Conceito de Economia Familiar

6.2.4 Cálculo da Renda Mensal Inicial

6.2.5 Provas

 

6.3 Aposentadoria por Tempo de Contribuição

6.3.1. Requisitos

6.3.2. Conversão de Tempo Especial

6.3.4. Valor do Benefício

6.3.5. Fator Previdenciário

6.3.6. Regra “85/95”

6.3.7. Aposentadoria Proporcional

 

6.4. Regras de Transição para a nova previdência

6.4.1. Regra 86/96

6.4.2. Pedágio 50%

6.4.3. Pedágio 100%

6.4.4. Tempo de Contribuição + Idade

6.4.5. Aposentadoria por Idade
6.5. Novas Regras de Aposentadoria

6.6. Aposentadoria Especial

6.6.1. Requisitos para concessão Pré e Pós Reforma da Previdência

6.6.2 Valor da Renda Mensal Inicial

6.6.3 Fatores de Risco

6.64 Comprovação da Exposição a Agentes Nocivos

 

6.7. Aposentadoria da Pessoa com Deficiência

6.7.1 Requisitos

6.7.2 Cálculo

 

7. Pensão por Morte

7.1. Titulares do Benefício

7.2. Carência

7.3. Data do Início do Benefício

7.4. Valor da Renda Mensal Inicial

7.5. Novas regras pós reforma da previdência

 

8. LOAS/Benefício Assistencial

8.1. Idoso

8.2. Portador de Deficiência

8.3. Requisitos

8.4. Perícia Médica e Social

 

9. Auxílio – Reclusão

9.1. Requisitos

9.2 Valores

 

10. Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos

10.1.   Conceitos

10.2.   Reformas EC nº 20 e nº 41

10.3.   Aposentadoria por Idade

10.4.   Aposentadoria por Tempo de Contribuição

10.5.   Aposentadoria Especial

10.6.   Aposentadoria por Invalidez

10.7.   Pensão por Morte

 

11. Requerimento Administrativo

11.1. Documentação Necessária

11.2. Agendamento x INSS Digital (OAB/Meu INSS)

11.3. Exigências

11.4. Instrução Normativa 45/2010 e 77/2015

 

12. Planejamento de Aposentadoria

12.1. Casos Práticos

12.2. Como planejar a melhor aposentadoria para o cliente

 

 

MINISTRANTE

João Ricardo Fahrion Nüske – OAB/RS nº 81.156
 
Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul/PUCRS. Especialista em Direito Previdenciário pela Escola Superior da Magistratura Federal – ESMAFE. Especialista e Mestre em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Palestrante e autor de artigos nas áreas tributária e previdenciária. Sócio proprietário do escritório Nüske Advogados Associados, tendo ampla atuação em matéria previdenciária na Justiça Federal e Tribunais Superior.

INSCRIÇÕES

As inscrições estão abertas via internet e a ficha de inscrição poderá ser solicitada pelo nosso site no link contato, por telefone, através do nosso endereço eletrônico (dir.rubens@gmail.com; dir.rubens@cursosjuridica.com.br) ou ainda pelos telefones: (51)  9 99504421, whatsapp (51) 9 99504421.

PARA MAIS INFORMAÇÕES PREENCHA O FORMULÁRIO ABAIXO:

Seu nome (obrigatório)

Seu e-mail (obrigatório)

Seu telefone (obrigatório)

Curso(s) de interesse(s) (obrigatório)