Renegociação de dívidas Rurais, dias 30 e 31 de agosto em Porto Alegre/RS

Cidade: Porto Alegre/RS
Data: 30 e 31 de Agosto
Local: Continental Hotel, Largo Vespasiano Jullio Veppo, nº 77, Centro Histórico, Porto Alegre/RS.
Horário: 30/08 – Sexta-feira – 19h00 ás 22h00
31/08 – Sábado – 09h00 ás 12h00
31/08 – Sábado –13h00 ás 17h00

SOBRE O CURSO

Para que tenhamos produção agropecuária, três elementos são fundamentais: terra, água e dinheiro.  Ainda que o produtor tenha acesso à terra produtiva e seja abençoado com águas abundantes, nada brotará do solo se não houver dinheiro. É o dinheiro que adquire as sementes, os insumos, os animais, os maquinários, os implementos e tudo mais o que for preciso para o desenvolvimento da sua atividade.

Estes recursos financeiros, no entanto, são buscados pelo produtor no sistema financeiro ou junto aos seus fornecedores particulares. Se tudo der certo, a produção paga as contas. Mas se fatores adversos ocorrerem – o risco agrobiológico da atividade agrária – o produtor rural entra no obscuro mundo do endividamento, o que pode arruinar sua atividade se não houver a adequada gestão da situação.

Neste curso, além de conhecer a legislação aplicável sobre a matéria e as características principais das diferentes formas de financiamento do agronegócio, discutiremos as possibilidades administrativas e judiciais que o profissional do direito pode utilizar na defesa do produtor endividado, buscando a melhor solução para os problemas do seu cliente.

 

OBJETIVOS

O curso objetiva introduzir o profissional do direito aos aspectos jurídicos do financiamento do agronegócio, bem como capacitá-lo a manejar os adequados instrumentos administrativos e judiciais na defesa dos interesses do produtor rural em situação de endividamento decorrente da sua atividade agrária.

 

METODOLOGIA

Aulas presenciais e expositivas valorizando o debate e a troca de experiências. Serão apresentados e discutidos casos práticos e jurisprudência dos tribunais brasileiros.

 

PÚBLICO ALVO

Advogados, profissionais do agronegócio e produtores rurais.

 

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

FINANCIAMENTO

Diferença entre crédito rural e financiamento privado

Sistema Financeiro Nacional

Politica Agrícola

Sistema Nacional de Crédito Rural

Crédito Rural – especificidades

Cédulas Rurais

Linhas de Crédito Rural: Pronaf, Pronamp, BNDES

Financiamento Privado

CPR

Demais títulos privados

Função social e meio ambiente

 

ENDIVIDAMENTO E RENEGOCIAÇÃO

Causas do endividamento

Formas de renegociação

Resoluções

Prorrogação obrigatória do MCR

Liquidação de dívida ativa

Repactuação do BNDES

Ações ativas do produtor rural

Revisional

Declaratória

Prestação de contas

Ações resposta do produtor rural

Embargos

Exceção de pré-executividade

Teses oponíveis na esfera judicial

 

PROFESSOR

FRANCISCO TORMA-OAB/RS 67700: Advogado atuante na defesa do produtor rural endividado, bacharel em Direito pela Unijuí, especialista em Direito Tributário pela Unijuí, palestrante e professor. Coordenador do Portal AgroLei.com. Membro da UBAU – União Brasileira dos Agraristas Universitários. Co-autor dos livros Direito Aplicado ao Agronegócio: uma abordagem multidisciplinar e Agronegócio: direito e a interdisciplinaridade do setor.

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