Processo Do Trabalho: Viés Prático

Cidade: Porto Alegre/RS
Data:  20 e 21 de Março.
Local: Ritter Hotel – Largo Vespasiano Julio Veppo, Nº55. Em frente à rodoviária de Porto Alegre.
Carga horária: 13h/a
Horário:  20/03 – Sexta-feira – 18h00 ás 22h00
21/03 – Sábado – 09h00 ás 12h00
21/03 – Sábado – 13h00 ás 18h00

TREINAMENTO COM VIÉS PRÁTICO

O treinamento de Processo do Trabalho confere ao tema uma abordagem totalmente prática e atualizada, priorizando a exploração das particularidades e detalhes processuais que, além de não constarem nos livros e manuais, apenas são descobertas após anos de experiência e de muita prática trabalhista. O curso é ministrado pelo Dr. César Zucatti Pritsch, Juiz do Trabalho da 4ª Região, que trará para o curso toda a sua experiência com uma linguagem simples e acessível, como sempre estabelecendo uma grande conexão com os participantes para compartilhar muito conhecimento, apontando os caminhos, soluções e dicas para uma melhor atuação. O conteúdo do curso foi preparado tendo por base a experiência prática do ministrante que lhe permitiu conhecer a fundo os principais erros que são cometidos desde o início dos processos trabalhistas até o cumprimento de sentença os quais podem colocar em risco o êxito da ação, as ferramentas, os institutos processuais, os meios de prova e os recursos a serem empregados na defesa dos interesses dos nossos clientes.

METODOLOGIA DAS AULAS

As aulas são presenciais e intensivas, os conteúdos serão desenvolvidos de forma clara e objetiva. Durante as ministrações serão utilizados exemplos práticos do dia a dia da advocacia trabalhistas oportunizado aos participantes a interação, tanto para  a retirada de dúvidas quanto para oportunizar a valiosa troca de experiências.

PÚBLICO-ALVO

Advogados, Bacharéis em Ciências Jurídicas e Sociais, Acadêmicos de Direito, Estagiários, Prepostos, RH.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

PARTE GERAL

– Princípios de Processo do Trabalho.

– Competência material, funcional e territorial

– Fontes – subsidiariedade do direito comum – limitações das súmulas?

– Representação e substituição processual.

– Ritos processuais ordinário e sumaríssimo. Ações especiais

– Contagem dos prazos, prescrição, prescrição intercorrente

– Acordo extrajudicial e possibilidade de audiência para homologação

– Impacto da Reforma Trabalhista no acesso à justiça

  • Gratuidade de justiça – comprovação x mera declaração
  • Honorários periciais e gratuidade de justiça
  • Honorários de sucumbência e gratuidade de justiça – sucumbêcia recíproca –
  • Requisitos da petição inicial – indicação de seu valor
  • Ausência do autor em audiência e custas – ausência da ré, limites à revelia e não desentranhamento da contestação

CUIDADOS PARA O AJUIZAMENTO DA AÇÃO

– Entrevista do cliente, avaliação de fatos e possibilidades probatórias.

– Documentação para acompanhar a petição inicial.

– Delimitação dos pedidos: sopesando possibilidades probatórias e risco.

– Estrutura da petição inicial – fundamentos e pedidos.

– Provas.

A DEFESA

– Dimensionamento da contestação, partes essenciais.

– Documentação para acompanhar a defesa

– Reconvenção e exceções

– A figura do preposto – alterações (lei 13.467/2017) – postura e conhecimento esperado do preposto.

– “Réplica” (impugnação do autor quanto aos documentos de defesa)

– Amostragem de diferenças e prazo para ré impugnar as amostragens.

– Laudos periciais, quesitos complementares, modalidades de informação/prova sujeita a expert – impugnações – direito à presença do advogado

INSTRUÇÃO PROCESSUAL

– Audiência de instrução – princípio da concentração de atos em audiência.

– Distribuição do ônus da prova – ônus dinâmico (Lei 13.467∕17).

– Depoimento pessoal do autor e do preposto.

– Prova oral (testemunhas e contradita).

– Provas supervenientes.

– As razões finais.

SENTENÇA

– Estrutura e eficácia da sentença.

– Embargos declaratórios.

RECURSOS E PRECEDENTES

– Recursos em espécie.

– Custas, preparo, prazos, peculiaridades

– Como invocar jurisprudência – requerimento de tratamento isonômico e coerente – alternativamente, requerimento de uniformização (IAC, IRDR)

– Modalidades de precedentes e graus de obrigatoriedade

– Impugnação de ordem de suspensão de processo repetitivo por distinguishing

– O prequestionamento da matéria em discussão.

– O recurso adesivo.

– Contribuição para o convencimento dos julgadores – entrega de memoriais e sustentação oral.

PROCESSO DE EXECUÇÃO

– Execução provisória e liquidação e contraditório prévio à homologação dos cálculos – – Atual estado do regramento sobre juros e atualização monetária

– Iniciativa da execução e impulso oficial

– Seguro-garantia para acautelar o juízo da execução – casos de dispensa de garantia do juízo

– Impugnação à sentença de liquidação, embargos do devedor, embargos de terceiro

– Recursos em sede de execução

– Novas regulamentações para redirecionamento a grupo econômico, sócio atual, sócio retirante

– Incidente de desconsideração da personalidade jurídica

– Estratégias de localização de bens, bancos de dados abertos ao advogado, principais sistemas de pesquisa patrimonial a requerer ao juízo – aplicabilidade conforme o perfil do devedor

MINISTRANTE

Cesar Zucatti Pritsch – Juiz do Trabalho da 4ª Região, Juris Doctor laureado pela Florida International University/EUA, Bacharel pela UFRGS, articulista e autor do livro “Manual de Prática dos Precedentes”, professor da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (ENAMAT), de Escolas Judiciais dos Tribunais Regionais do Trabalho, da Universidade Ritter dos Reis (UNIRITTER), além de professor e palestrante da Jurídica Metodologia Prática.

INSCRIÇÕES

As inscrições estão abertas via internet e a ficha de inscrição poderá ser solicitada pelo nosso site no link contato, por telefone, através do nosso endereço eletrônico (diretoriajmp@gmail.com; contato@cursosjuridica.com.br) ou ainda pelos telefones: (51)  9 99504421, whatsapp (51) 9 99504421.

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