Reforma da Previdência, Direito Material: Curso ON-LINE. Início dia 11 de maio.

Modalidade: EAD – AO VIVO
Data: 11, 13, 15, 18 e 20 de abril.
Horário: das 19h00 às 22h15

APRESENTAÇÃO

A Previdência Social foi objeto de inúmeras reformas ao longo dos anos e, mais recentemente, foi ampla e profundamente alterada pela EC 103/2019 e futuramente pela “PEC Paralela”.

Cada dia mais mostra-se imprescindível ao advogado o conhecimento das regras anteriores e posteriores à Reforma da Previdência, permitindo o melhor enquadramento dos segurados da previdência quanto as suas possibilidades de aposentadoria.

O curso de Direito Previdenciário Atualizado com a Reforma da Previdência tem como objetivo trazer todos os requisitos exigidos para diversos benefícios previdenciários, tenham eles sido alterados pela reforma, ou não. Com isso permite-se que sejam analisados tanto os direitos adquiridos antes da EC 103/2019, bem como seja realizado o planejamento das futuras aposentadorias.

Após o curso o advogado terá condições de analisar qual o melhor encaminhamento a ser dado a seu cliente, qual a melhor aposentadoria a que tem direito e qual o momento mais adequado para busca-la. Ainda, será esclarecido como realizar os pedidos administrativos junto ao INSS, bem como quais são os requisitos e prazos.

A metodologia de ensino será aquela já utilizada amplamente pela Jurídica Metodologia Prática, qual seja, o contato direto com o professor no esclarecimento de dúvidas bem como o ensino prático para o dia a dia.

CURSO ONLINE AO-VIVO

Visando possibiliar a interação entre os participantes e o ministrante, para a retirada de dúvidas, o curso será realizado através da internet pela plataforma Zoom Meeting. As aulas serão ministradas ao vivo possibilitando aos participantes a interação com o ministrante para a retirada de dúvidas.
Após a inscrição os participantes receberão uma mensagem com o link para a participação no curso.

ACESSO POSTERIOR

As aulas ao vivo serão gravadas e disponibilizadas através do Google Drive. O nosso propósito é gerar a interação entre o ministrante e os participantes para que cada colega tenha um melhor aproveitamento do curso. Por isso solicitamos que os colegas priorizem a participação ao vivo em cada aula, contudo caso não seja possível participar de alguma aula ao vivo, será disponibilizada a gravação para que o conteúdo possa ser aproveitado posteriormente.
As gravações ficarão disponíveis por 30 dias após o final do curso.

RECOMENDAÇÕES

Para possibilitar aos participantes a interação com o ministrante, sobre tudo para a retirada de dúvidas, e fazer com que as aulas sejam ainda mais dinâmicas aproximando-se ao máximo de um curso presencial recomendamos que os participantes ingressem na sala de aula virtual ao vivo utilizando uma webcam (ou a câmera nativa de seu notebook). Esse item não é obrigatório, contudo permitirá uma melhor experiência para todos.

Também recomendamos que os alunos utilizem fones de ouvido para evitar microfononia durante as transmissões. Esse item não é obrigatório, contudo permitirá uma melhor experiência para todos.

REQUISITOS

Computador com acesso a internet.

MATERIAL DE APOIO

Os participantes receberão apostila digital do curso.

PÚBLICO-ALVO

O treinamento é destinado aos(as) advogados(as) previdenciaristas, tantos aos jovens advogados(as) como aos experientes, aos(as) operadores(as) do Direito dos mais variados ramos de origem que buscam adquirir e aprofundar conhecimentos práticos.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

1. SEGURADOS DA PREVIDÊNCIA E SUAS CONTRIBUIÇÕES

1.1 Segurado Obrigatório

1.2 Segurado Facultativo

1.3 Segurado Especial

1.4 Contribuições e Alíquotas

2. Qualidade de Segurado da Previdência

2.1. Aquisição

2.2. Manutenção

2.3. Perda

3. Carência

3.1. Períodos computados para carência

3.2. Carência nos diversos benefícios

3.3. Benefícios isentos de carência

4. Salários

4.1. De Contribuição

4.2. De Benefício

4.3. Renda Mensal Inicial e Renda Mensal Atual

5. Benefícios por Incapacidade nas regras anteriores e posteriores Reforma

5.1. Auxílio-Doença Previdenciário e Acidentário

5.2. Aposentadoria por Invalidez Previdenciária e Acidentária

5.3. Adicional de 25%

5.4. Auxílio-Acidente

5.5. Regras de Cálculo pré e pós Reforma da Previdência

6. Aposentadorias

6.1. Aposentadoria por Idade Urbana

6.1.1. Requisitos

6.1.2. Cálculo da RMI

6.2. Aposentadoria por Idade Rural

6.2.1 Requisitos

6.2.2 Conceito de Economia Familiar

6.2.4 Cálculo da Renda Mensal Inicial

6.2.5 Provas

6.3 Aposentadoria por Tempo de Contribuição

6.3.1. Requisitos

6.3.2. Conversão de Tempo Especial

6.3.4. Valor do Benefício

6.3.5. Fator Previdenciário

6.3.6. Regra “85/95”

6.3.7. Aposentadoria Proporcional

6.4. Regras de Transição para a nova previdência

6.4.1. Regra 86/96

6.4.2. Pedágio 50%

6.4.3. Pedágio 100%

6.4.4. Tempo de Contribuição + Idade

6.4.5. Aposentadoria por Idade
6.5. Novas Regras de Aposentadoria

6.6. Aposentadoria Especial

6.6.1. Requisitos para concessão Pré e Pós Reforma da Previdência

6.6.2 Valor da Renda Mensal Inicial

6.6.3 Fatores de Risco

6.64 Comprovação da Exposição a Agentes Nocivos

6.7. Aposentadoria da Pessoa com Deficiência

6.7.1 Requisitos

6.7.2 Cálculo

7. Pensão por Morte

7.1. Titulares do Benefício

7.2. Carência

7.3. Data do Início do Benefício

7.4. Valor da Renda Mensal Inicial

7.5. Novas regras pós reforma da previdência

8. LOAS/Benefício Assistencial

8.1. Idoso

8.2. Portador de Deficiência

8.3. Requisitos

8.4. Perícia Médica e Social

9. Auxílio – Reclusão

9.1. Requisitos

9.2 Valores

10. Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos

10.1.   Conceitos

10.2.   Reformas EC nº 20 e nº 41

10.3.   Aposentadoria por Idade

10.4.   Aposentadoria por Tempo de Contribuição

10.5.   Aposentadoria Especial

10.6.   Aposentadoria por Invalidez

10.7.   Pensão por Morte

11. Requerimento Administrativo

11.1. Documentação Necessária

11.2. Agendamento x INSS Digital (OAB/Meu INSS)

11.3. Exigências

11.4. Instrução Normativa 45/2010 e 77/2015

12. Planejamento de Aposentadoria

12.1. Casos Práticos

12.2. Como planejar a melhor aposentadoria para o cliente

MINISTRANTE

João Ricardo Fahrion Nüske – OAB/RS nº 81.156
 
Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul/PUCRS. Especialista em Direito Previdenciário pela Escola Superior da Magistratura Federal – ESMAFE. Especialista e Mestre em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Palestrante e autor de artigos nas áreas tributária e previdenciária. Sócio proprietário do escritório Nüske Advogados Associados, tendo ampla atuação em matéria previdenciária na Justiça Federal e Tribunais Superior.

PREÇO

Preço: R$ 450,00. Em razão da atual situação de pandemia de COVID-19 o preço do curso foi reduzido de R$ 830,00 para R$ 450,00. Este preço será único para todos os participantes.

INSCRIÇÕES

As incrições e pagamentos são realizadas através do link: https://www.ingresse.com/reforma-da-previdencia-direito-material-com-vies-pratico

FALE CONOSCO

Telegones/WhatsApp: (51) 9.99504421 e (51) 9.98589407.
Emails: contato@cursosjuridica.com.br e diretoriajmp@gmail.com

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