Tributação do Agronegócio, Aspectos Práticos e Estratégicos: curso ON-LINE. Início dia 15 de junho.

Modalidade: EAD – AO VIVO
Data: 15, 17, 19, 22, 24 e 26 de junho.
Horário: das 19h00 às 22h30

APRESENTAÇÃO

O setor do Agronegócio cresceu de maneira exponencial e se consolidou em um dos principias business da economia brasileira, responsável atualmente por enorme geração de recursos ao País e superávit da balança comercial. Sua relevância é destacada também do ponto de vista social e de suprimento alimentar, por fomentar a produção de alimentos para a sociedade, bem como por permitir a empregabilidade de parte significativa da mão de obra nacional.

Além disso, parte significativa do sucesso do Agronegócio brasileiro, que tem enorme vocação para a exportação de commodities e importação de insumos, deve-se à implementação de políticas de desonerações fiscais, como é o caso, por exemplo, da concessão de imunidades, isenções, alíquota zero, diferimentos, reduções de base de cálculo, concessão de créditos, depreciação, amortização, exaustão e compensação de prejuízos fiscais, principalmente em relação aos bens que compõem a cesta básica e dos produtos destinados ao mercado internacional.

Não significa, entretanto, que os atores do Agronegócio estão imunes à observância de regras complexas para a escrituração fiscal e apuração de tributos, assim como da onerosa carga tributária atualmente vigente que, por sua vez, contribui sobremaneira para o aumento dos custos financeiros, operacionais e na diminuição da eficiência e da competitividade de produtos e serviços brasileiros.

De fato, o ambiente no País é de incidência de diversos tributos que recaem sobre a produção, propriedade, faturamento, lucro, folha de pagamentos e circulação de mercadorias, gerando tanto altos custos financeiros quanto operacionais, graças aos inúmeros deveres que são impostos ao contribuinte, no sentido de apurar e declarar os tributos de sua responsabilidade. Inegavelmente, esse quadro acaba retirando fôlego do produto brasileiro, de modo que os produtores e empresários agroindustriais também precisam lançar mão de muito trabalho e criatividade para superarem essas dificuldades, seja no mercado interno ou externo.

Dessa forma, e diante de uma economia cada vez mais globalizada e de mercados cada vez mais competitivos, vários estudos indicam que o ônus fiscal é um fator, por si só, que influencia sobremaneira no ambiente e na estratégia de negócios. E as novas oportunidades nos cenários nacional e internacional têm exigido dos empreendedores do agro uma diversidade de desafios operacionais, sobretudo referente ao custo tributário.

No que concerne ao Brasil, administrar os impactos da tributação é cada vez mais relevante, pois o sistema tributário brasileiro é um dos mais caros e complexos do mundo, capaz de confundir até mesmo os maiores especialistas no assunto.

Nesse contexto, e a partir de textos de lei (sobretudo do RIR/2018 e de instruções normativas [RFB]), pretende-se neste curso realizar uma apresentação da estrutura de incidência tributária e das principais discussões jurisprudenciais (administrativas e judiciais), possibilitando, com isso, uma visão ampla e contemporânea a respeito da tributação no agronegócio brasileiro.

OBJETIVOS

Pretende-se neste curso fornecer ao(à) aluno(a) elementos práticos e teóricos a respeito da estrutura e dos principais debates acerca dos tributos incidentes no agronegócio, especialmente sobre a produção, a renda, o lucro, a comercialização, os créditos fiscais, as deduções e investimentos, a propriedade rural e das diretrizes jurisprudenciais administrativas e judiciais.

PÚBLICO-ALVO:

Advogados(as), estudantes e bacharéis em direito, empresários(as) e produtores(as) rurais, contadores(as), administradores(as), economistas, auditores(as), engenheiros(as) e demais interessados(as) no tema.

CURSO ON-LINE AO VIVO

Visando possibilitar a interação entre os participantes e o ministrante, para a retirada de dúvidas, o curso será realizado através da internet pela plataforma Zoom Meeting. As aulas serão ministradas ao vivo possibilitando aos participantes a interação com o ministrante para a retirada de dúvidas.
Após a inscrição os participantes receberão uma mensagem com o link para a participação no curso.

ACESSO POSTERIOR

As aulas ao vivo serão gravadas e disponibilizadas para os participantes. O nosso propósito é gerar a interação entre o ministrante e os participantes para que cada colega tenha um melhor aproveitamento do curso. Por isso solicitamos que os colegas priorizem a participação ao vivo em cada aula, contudo caso não seja possível participar de alguma aula ao vivo, será disponibilizada a gravação para que o conteúdo possa ser aproveitado posteriormente.
As gravações ficarão disponíveis por 30 dias após o final do curso.

RECOMENDAÇÕES

Para possibilitar aos participantes a interação com o ministrante, sobre tudo para a retirada de dúvidas, e fazer com que as aulas sejam ainda mais dinâmicas aproximando-se ao máximo de um curso presencial recomendamos que os participantes ingressem na sala de aula virtual ao vivo utilizando uma webcam (ou a câmera nativa de seu notebook). Esse item não é obrigatório, contudo permitirá uma melhor experiência para todos.

Também recomendamos que os alunos utilizem fones de ouvido para evitar microfononia durante as transmissões. Esse item não é obrigatório, contudo permitirá uma melhor experiência para todos.

REQUISITOS

Computador com acesso a internet.

METODOLOGIA

Apresentação e cotejamento analítico de aspectos teóricos, doutrinários e de diversas decisões e orientações judiciais.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

I – Agronegócio brasileiro: contextualização acerca da atividade rural, produção, comercialização, estratégias geopolíticas e os seus reflexos na competitividade e na tributação

II – Incidência doIRPF/IRPJ e dedução de despesas e de investimentos no agronegócio

III – Incidência do ICMS e do PIS/COFINS no agronegócio e questões atuais acerca de créditos fiscais

IV – Tributação sobre o imóvel rural: ITR e IR (ganho de capital)

V – Aspectos e controvérsias da tributação da exportação e do respectivo resultado do agronegócio brasileiro 

VI – Tributação previdenciária [produtor rural, agroindústria e de contribuições de terceiros]: tributação sobre a receita bruta, folha e a responsabilidade do adquirente da produção rural, assim como as controvérsias que permeiam o ‘Funrural’, sobretudo no STF

VII – Aspectos tributários nos contratos de parceria e de arrendamento no agronegócio

VIII – Planejamento e estratégia tributária na tributação do agronegócio

MINISTRANTE 

Dr. Ubirajara Garcia Ferreira Tamarindo OAB/SP 235.924

Doutorando na linha de Relações Internacionais e Desenvolvimento do Programa de Pós-graduação em Ciências Sociais da Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho – (FFC/UNESP). Mestre em Agronegócio e Desenvolvimento pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho – (FCE/UNESP). Especialista em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET/SP). Master of business Administration (MBA) em Gestão Tributária pela Fundação para Pesquisa e Desenvolvimento da Administração, Contabilidade e Economia (Fundace-FEA/USP). Pós-graduado em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Direito Tributário (IBDT). Pós-graduado em Direito Tributário Fundação Getúlio Vargas (FGV). Pós-graduado em processo tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET/SP). Pós-graduando em Tributação do Agronegócio – FGV Direito SP. Coautor do livro: Tributação no Agronegócio: uma análise dos principais tributos incidentes. Professor de direito tributário. Advogado.

INSCRIÇÕES

As inscrições estão sendo realizadas através do site da Ingresse. Acesse aqui a página de inscrições: https://www.ingresse.com/43231

 

PREÇO

O valor promocional do curso é de R$ 500,00. Em razão da atual situação de pandemia de COVID-19 o preço do curso foi reduzido de R$ 900,00 para R$ 500,00 para inscrições até 23/05/2020 e após 23/05/2020 R$ 550,00.

 

PARCELAMENTO

O valor do curso pode ser parcelado em até 5x. No parcelamento há incidência de juros de 1,99% a.m.

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